Fisco deixa caducar dívida de António Carrapatoso

Contactado pela «Agência Financeira» fonte oficial das Finanças escusa-se a tecer qualquer comentário sobre esta matéria, até porque há sempre a questão do sigilo fiscal a respeitar.

No entanto, o «Diário de Notícias» avança hoje que a alegada dívida diz respeito a rendimentos auferidos por António Carrapatoso em 2000 e, como tal, teria de ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2004. Mas não foi isso que aconteceu: a liquidação só foi feita em 2005, fora do prazo legal. Ainda assim, um funcionário dos impostos colocou no sistema informático que a liquidação foi feita em 2004, sem que tivesse, no entanto, qualquer suporte documental que lhe permitisse garantir que tal correspondia à verdade.

Face à liquidação fora de tempo, o presidente da Vodafone apresentou uma reclamação graciosa da mesma com base, entre outros motivos, na caducidade do direito à liquidação por parte da Administração Fiscal.

A resposta a esta reclamação graciosa já foi dada e, segundo António Carrapatoso, o fisco deu-lhe razão ao não considerar que havia lugar ao pagamento de qualquer imposto, pelo que o presidente da Vodafone garante ter a sua situação fiscal regularizada.