Governo ataca «lobbies» na Saúde

O preço dos medicamentos vai baixar 6% a partir desta quinta-feira. A medida abrange todos os medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), e tinha já sido anunciada em Junho, quando o Executivo estava a trabalhar no Programa de Estabilidade e Crescimento. Logo nessa altura, a medida apontava para uma poupança de 90 milhões para o Estado e de 60 a 70 milhões para as famílias portuguesas.

A redução de 6% será suportada, em partes iguais pela indústria farmacêutica, em três pontos percentuais, e os outros pelos canais de distribuição de medicamentos, grossista e retalhista.

Com esta medida, as farmácias vão ganhar menos 0,85% na venda dos medicamentos, e os distribuidores serão também penalizados em 0,55%. A indústria farmacêutica será a mais pressionada, já que lhe cabe a maior redução, de mais de 4% no preço dos fármacos. Na descida está assim incluída a redução das margens de venda dos armazenistas, de 8% para 7,45%, e dos farmacêuticos, de 20% para 19,1%.

O Governo impede, assim, o aumento dos medicamentos, como vinha sucedendo nos últimos tempos. Isto porque, as farmácias há muito que alertavam que os preços se deviam, muitas vezes, aos preços de importação, não sendo propriamente da sua responsabilidade, tendo mesmo chegado a reclamar que a importação fosse liberalizada.

A partir de agora, a ideia é procurar um valor de referência para os medicamentos de cada classe terapêutica, dada a disparidade de preços existentes para a mesma substância activa, e usar esse valor de referência na comparticipação dos medicamentos pelo Estado, o que ajuda também a reduzir os custos de comparticipação. A ajudar a este objectivo está também a introdução dos genéricos no mercado, onde têm vindo a ganhar quota (o crescimento no primeiro trimestre na venda destes medicamentos foi de quase 50% e a quota de mercado chegou aos 12% no primeiro semestre), bem como a consideração do preço destes medicamentos (geralmente mais baixos), na ponderação da comparticipação a ser paga.

Recentemente, o Estado reduziu, recorde-se também, de 100% para 95% a comparticipação máxima de alguns medicamentos.

Contactado o Instituto da Farmácia e do Medicamento, não foi possível, até ao fecho deste artigo, obter qualquer comentário.