Impostos «comem» em média 57% do preço dos carros

A elevada carga fiscal é um dos factores que inibe a aquisição de carros novos no nosso País, razão que levou a associação do sector a propor ao Governo uma profunda reforma da fiscalidade automóvel.

Na conferência de imprensa de balanço do sector, o presidente da ACAP, Fernando Martorell, explicou que, segundo essa proposta, há um período de transição de três ou quatro anos em que o Imposto Automóvel (IA) vai diminuindo e o imposto sobre a circulação vai aumentando. Para a ACAP, o ideal é que o IA seja abolido e passe a existir apenas o IVA, como noutros países da Europa, acompanhado do imposto de circulação. Mas como tal não, actualmente, possível, a ACAP sugere que exista uma taxa única de IA, que incida sobre o preço do carro e não sobre a cilindrada, e o imposto de circulação incidiria sobre as emissões de CO2.

Nestes anos de transição, enquanto o IA baixava, o imposto sobre a circulação aumentava e as receitas fiscais manter-se-iam idênticas. No final, a taxa do IA ficaria nos 8 a 10%, e o imposto sobre a circulação rondaria, para os modelos médios utilitários, os 100 euros. No final da transição, a carga fiscal deveria estar cerca de 10% mais baixa.

O presidente da ACAP não quis manifestar-se quanto ao grau de aceitação demonstrado pelo Executivo a este tipo de reforma, mas adiantou que a «mudança de ideias» de quem está no Governo é uma das causas do atraso na reforma.

«Nos últimos anos tivemos oito secretários de Estado dos Assuntos Fiscais diferentes, e cada um deles tinha uma ideia diferente sobre esta matéria», disse. A ACAP chegou a estar perto de um acordo com o Governo de António Guterres, quando Sá Fernandes era o secretário de Estado responsável, mas o Governo demitiu-se antes que qualquer decisão definitiva fosse tomada.

Os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, diz a ACAP, também penalizam o sector, mas não são o factor determinante.