Impostos e contribuições para Segurança Social ultrapassam 38% do PIB

Portugal tem uma das maiores cargas de impostos indirectos da União Europeia (UE), em termos de percentagem da carga fiscal total.

Segundo dados do Eurostat, os impostos indirectos representam 41,9% dos impostos em Portugal em 2003, uma percentagem que fica apenas atrás de Chipre e Hungria, com 49,4% e 42,3%, respectivamente. A média europeia é de 33,8%. Os impostos indirectos representam uma menor percentagem do PIB na Bélgica, Alemanha e República Checa.

Já os impostos directos representam 24,6% da carga total (numa diminuição face aos 28,1% de 2000), sendo as contribuições para a Segurança Social responsáveis pelos restantes 33,5% (contra 31,6% em 2000). Os países com maior representação deste tipo de imposto são Dinamarca, Reino Unido e Finlândia, e os países em que têm menor peso são a Polónia, Eslovénia e Eslováquia.

No conjunto dos 25 Estados da UE, os impostos e as contribuições para a Segurança Social (SS) representavam 41,5% do PIB, sendo que nos novos dez Estados, a percentagem é menor que nos antigos Quinze.

As cargas fiscais mais elevadas, em termos de percentagem do PIB cabem à Suécia (51,4%), Dinamarca (49,8%) e Bélgica (48,1%), e as mais baixas à Lituânia (28,7%), Letónia (29,1%) e Eslováquia (30,9%).

Em 2003, e face a 2002, a carga fiscal subiu em 17 Estados-membros, caiu em sete e ficou estável na Alemanha. Os maiores aumentos das cargas fiscais, em percentagem da riqueza produzida couberam ao Chipre, Irlanda e Estónia, enquanto que as maiores descidas foram da Eslováquia, Grécia e Finlândia.