Miguel Frasquilho diz que impostos vão ter de aumentar

O deputado do PSD Miguel Frasquilho defendeu hoje que o Governo terá de aumentar novamente os impostos para cumprir o valor do défice estabelecido para este ano, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Numa declaração política no Parlamento, doze dias depois de o ministro das Finanças ter anunciado que o défice público se situou em 2005 nos 6%, em linha com o previsto pelo Governo, Miguel Frasquilho considerou esse valor «um péssimo resultado».

O deputado acusou o Governo de «repetir os mesmos erros» do período de governação socialista entre 1996 e 2001 e de ter conduzido a uma «regressão em matéria de consolidação orçamental», agravando «o défice de 5,2 %» deixado pelo executivo PSD/CDS-PP em 2004.

«A continuar tal estado de coisas, das duas uma: ou o objectivo do défice de 4,6% não será cumprido ou então vêm aí mais aumentos de impostos», concluiu Miguel Frasquilho, reiterando a oposição do PSD a um novo aumento da carga fiscal.

Miguel Frasquilho sublinhou que «a despesa pública subiu para 70.448,2 mil milhões de euros, 47,8% do PIB, um crescimento de 7,4% ou, ainda mais impressionante, quase mais 5 mil milhões de euros face ao ano anterior», acusando o PS de «despesismo».

O deputado socialista Afonso Candal respondeu com a ideia repetida pelo PS de que falta «autoridade» ao PSD para criticar o valor do défice, lembrou que Frasquilho foi secretário de Estado do Tesouro da ministra Manuela Ferreira Leite e defendeu o Governo.

Afonso Candal sustentou que o executivo de José Sócrates «está a aumentar as despesas em áreas em que era necessário, como a Saúde», acentuou que «foi cumprido o compromisso de manter o défice nos 6% em 2005» e contestou que o valor fosse inferior em 2004.

«Em 2004 foi discutido em Conselho de Ministros se o Governo deveria ou não dizer a verdade aos portugueses. A verdade é que o défice era de 6,4%. A decisão foi continuar a mentir aos portugueses. Isso não foi desmentido, foi até confirmado por Bagão Félix», afirmou o deputado do PS.

Miguel Frasquilho replicou que «as contas de 2004 estão fechadas e o valor do défice registado, sem receitas extraordinárias, foi de 5,2%», acrescentando não lhe interessar «qualquer outro valor», e manteve as críticas à política económica e financeira do Governo.

«As condições económicas pioram, o desemprego aumenta. Não é este o país que queremos», disse, exigindo uma explicação para o aumento de «1.500 milhões de euros acima da expectativa inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2006» da despesa pública.

O deputado do PSD aproveitou para qualificar o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) de «falho de objectivos e de metas», sem apresentar «um único valor sobre a população para a despesa pública», e questionar «onde estão os resultados das auditorias aos ministérios».