Novo ministro garante que investimentos previstos não são despesistas

As grandes obras públicas previstas pelo Executivo para começarem nesta legislatura, como o novo aeroporto na Ota e o TGV, têm levantado forte polémica, que culminou com o recente manifesto de um grupo de economistas, empresários/gestores e ex-governantes, a alertar para a possibilidade de alguns mega-investimentos se revelarem «desastrosos» para Portugal, tendo em conta a situação económica e financeira do País.

Fernando Teixeira dos Santos, na sessão plenária do Parlamento, em que foram votadas as Grandes Opções do Plano (GOP) e aprovadas apenas com os votos favoráveis do PS, garantiu que vai fazer por que se cumpra o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que se mantenha a política de consolidação orçamental. O ministro garantiu ainda que o nível de investimento se vai manter relativamente estável.

No entanto, ressalvou, «não se deve pura e simplesmente deixar de investir (porque) investir é preparar o futuro».

Na sua tomada de posse, Teixeira dos Santos tinha dito que os investimentos prometidos pelo Governo, entre eles o TGV e a Ota, teriam de respeitar «criteriosamente uma disciplina de rigor orçamental», e alertou que «tais investimentos ainda terão que ser devidamente configurados» e que, para concretizar estes projectos, o Governo terá primeiro de «definir critérios rigorosos de redução de custos e maximização de retorno para que sejam investimentos úteis para o país», postura que reiterou hoje.

«Há que concretizar esses projectos mas numa criteriosa política orçamental que não comprometa de forma alguma os compromissos que nós temos no âmbito da União Europeia», acrescentou na altura.

Recorde-se que a discórdia sobre a pertinência destes dois mega-projectos foi apontada como uma das causas da saída do anterior ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, do Governo. O ex-ministro defendia que os projectos concretos teriam de ser analisados antes de se avançar com as obras, depois de tanto o primeiro-ministro como o seu colega das Obras públicas, Mário Lino, terem repetidamente garantido que as obras avançariam sem dúvida nesta legislatura.