Patrões não querem trabalhadores com mais de 65 anos

As reformas propostas pelo Governo serão hoje apresentadas aos parceiros sociais (patrões e sindicatos) pelo primeiro-ministro, em sede de concertação social. No entanto, José Sócrates conta, desde já, com a oposição das associações patronais e das centrais sindicais no que toca ao adiamento da reforma.

O primeiro-ministro espera ter as alterações legislativas prontas até ao final do ano, mas o processo terá de passar por um debate na concertação.

Entre as propostas do Executivo está uma que se destaca. A indexação das pensões de reforma à esperança média de vida. Por cada ano que esta esperança média de vida aumentar, o Governo quer que os trabalhadores adiem a reforma em cinco meses. Para evitarem trabalhar até mais tarde, os portugueses têm duas alternativas: ou aceitam um corte de 5% na reforma por cada ano de aumento na esperança média de vida ou, nos últimos anos da sua vida activa, aumentam as deduções para a Segurança Social.

Produtividade das empresas pode ser penalizada

Esta medida é a mais polémica. UGT e CGTP, apesar de não terem fechado a porta às negociações, consideraram que esta alteração é penalizadora para os trabalhadores, que ficam com três opções, nenhuma delas favorável: ou trabalham mais, ou descontam mais, ou recebem menos de reforma. A tendência, dizem, é para que se dê um aumento da idade efectiva de reforma.

Do lado das associações patronais, o argumento é outro: a partir dos 65 anos, os trabalhadores têm uma menor capacidade de produção. É sabido que os trabalhadores nesta faixa etária têm, além das contingências próprias da idade, maiores dificuldades em manter-se actualizados e em se modernizarem, o que penaliza a produtividade das empresas e, consequentemente, a sua competitividade. Os sindicatos vêm aqui um desejo dos patrões «se desfazerem dos trabalhadores mais velhos», que já hoje têm mais dificuldade em arranjar emprego.

A manutenção dos trabalhadores por mais tempo na vida activa tem outro efeito: aia a renovação da força de trabalho portuguesa e, consequentemente, a criação de emprego.

Pensões dependem da economia e dos filhos

Mas as reformas vão depender também de outros factores. Além de estipular um tecto máximo para as pensões pagas com dinheiros públicos, o Governo quer fazer depender as reformas da performance da economia, nomeadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de inflação.

Para além disso, haverá ainda uma ligação com o número de filhos dos contribuintes. Para quem tem dois filhos, fica tudo na mesma, mas para quem tem mais filhos, as deduções para a Segurança Social podem diminuir. Para os outros, que têm apenas um filho ou nenhum, as contribuições terão de ser maiores.