Portugueses pagam as comissões mais altas nos cartões de crédito

Para os cartões Visa e Mastercard, Portugal tem as comissões mais altas da União Europeia (UE) por cada transacção efectuada, em resultado de uma situação de monopólio que a Comissão Europeia pretende desmantelar.

De acordo com um estudo ontem publicado em Bruxelas, e hoje citado pelo «Público», os comerciantes em Portugal são obrigados a pagar uma comissão média de 2,5 a 3,1% do valor da transacção para poderem aceitar pagamentos com cartões Visa ou Mastercard. Este valor, praticado igualmente na Hungria e República Checa, é três a quatro vezes superior ao das comissões cobradas na Suécia, Finlândia ou Itália, afirma Bruxelas.

Segundo a Comissão, as elevadas comissões praticadas em Portugal resultam da situação de monopólio em que funciona a Unicre, a entidade detida pelos bancos emissores de cartões Visa e Martercard que tem a exclusividade dos contratos ligados a estes dois cartões.

Esta situação de monopólio de facto resulta dos acordos firmados pelos bancos que delegam na Unicre a contratualização dos cartões, em vez de assumirem eles próprios esse serviço em situação de concorrência uns com os outros.

Segundo a Comissão, a autoridade portuguesa da concorrência está a analisar também estas situações, de modo a detectar a eventual existência de práticas anti-concorrenciais.