QREN: 95 milhões para recuperar minas e locais contaminados

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) pôs a concurso 95 milhões de euros para financiar a recuperação de sítios contaminados e minas abandonadas, com vista a minimizar os riscos para a saúde e para o ambiente, refere a «Lusa».

Dos locais de intervenção prioritária, pelo risco que apresentam para o solo, aquíferos, ecossistemas e saúde humana, salientam-se os terrenos afectos à antiga zona industrial de Estarreja, antiga Siderurgia Nacional (Seixal e Maia), zona industrial do Barreiro, complexo de Sines e bacia do Alviela.

No que respeita às minas abandonadas, as situações mais críticas situam-se na região Norte (noroeste), na região Centro, com destaque para os distritos do interior e na região do Alentejo.

Dados do Instituto de Resíduos recolhidos no ano passado indicavam que o passivo ambiental de resíduos perigosos em Portugal atingia as 300 mil toneladas, depositadas em Sines, Alcanena, Barreiro e Seixal desde a década de 1950.

Além destes resíduos, existem ainda mais de 70 minas uraníferas abandonadas, onde estão depositadas cerca de quatro milhões de toneladas de resíduos com elevados níveis de radioactividade gerados ao longo de várias décadas.

No anterior ciclo de apoios comunitários, foram desenvolvidas acções para minimizar os riscos existentes ou potenciais em alguns dos locais referenciados, que vão ter agora continuidade.

As candidaturas para «Recuperação do Passivo Ambiental» inscrevem-se no eixo de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicas do Programa Nacional de Valorização do Território que tem uma dotação orçamental de 762 milhões de euros, a investir entre 2007 e 2013.

Entre os grandes projectos a submeter à aprovação pela Comissão Europeia neste período incluem-se a recuperação de minas de urânio abandonadas, com um investimento previsto de 60 milhões de euros e a recuperação de antigas áreas de exploração de minérios polimetálicos (58 milhões de euros), projectos a cargo da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).

O período de candidaturas decorre até 29 de Agosto, sendo beneficiários serviços, organismos e empresas públicas tuteladas pelos Ministérios do Ambiente e da Economia e outras entidades, públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outra forma de contratualização.