Tribunal do Rio de Janeiro aprova plano de recuperação da Varig

Os juízes Luiz Roberto Ayoub e Marcia Cunha, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aprovaram o plano de recuperação proposto dia 19 por uma assembleia de credores.

A decisão do Tribunal decorreu seis meses depois de a companhia ter iniciado um processo de recuperação judicial, previsto pela legislação brasileira.

Com a aprovação pelo Tribunal, a empresa aérea terá um prazo de até dois anos para pôr em acção o plano de recuperação aprovado pelos credores.

A assembleia rejeitou a venda do controlo accionista da empresa aérea para o grupo brasileiro Docas Investimentos, que havia sido anunciado pela Fundação Ruben Berta (FRB), controladora da Varig, por 112 milhões de dólares.

O plano de recuperação aprovado pelo Tribunal inclui a criação de Fundos de Investimento em Participações (FIP), através dos quais os actuais credores passarão a ter participação accionista na Varig.

A empresa aérea deverá informar o destino de suas duas subsidiárias, VarigLog (cargas) e VEM (manutenção), adquiridas provisoriamente pela Aero-LB em Novembro.

A Aero-LB, que tem como sócios a TAP, a Geocapital, do magnata dos casinos Stanley Ho e um fundo brasileiro de investimento, adquiriu as subsidiárias por 62 milhões de dólares.

Os recursos foram usados pela Varig para pagamento de empresas norte-americanas de leasing, que ameaçavam arrestar aviões da companhia brasileira caso o pagamento não fosse efectuado.