PS e PSD aprovam reforço da capitalização dos bancos

A capitalização dos bancos através de um financiamento de 4 mil milhões de euros foi esta sexta-feira aprovada com os votos favoráveis do PS e PSD e a abstenção do CDS-PP, que criticou a «falta de transparência» da proposta.

Segundo a agência «Lusa», o PCP, o PEV, o BE e deputada não inscrita Luísa Mesquita votaram contra a proposta do Governo, que visa o reforço do sistema financeiro através da «injecção» de quatro mil milhões de euros.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, que pediu a votação na especialidade em plenário, justificou a abstenção considerando que a proposta não assegura a total transparência dos processos de capitalização.

A lei aprovada prevê que a decisão da operação de capitalização é fixada «mediante despacho» do ministro das Finanças.

Paulo Portas propôs que as decisões fossem obrigatoriamente tomadas através de decreto-lei, o que implicaria a discussão e aprovação na Assembleia da República e «daria absoluta transparência ao processo».

O CDS-PP propôs ainda que as operações só pudessem ser autorizadas depois de se verificar que a entidade em causa cumpriu os deveres fiscais.

No debate, o PSD manifestou-se favorável àquelas duas propostas, que foram rejeitadas pela maioria PS.

O texto final da proposta inclui uma alteração que alarga as possibilidades dos accionistas poderem suspender a operação de reforço de fundos próprios se tiverem, «em conjunto ou isoladamente», 5 por cento do capital.