Medidas para estabilização do sistema financeiro aprovadas

A linha de apoio de 4 mil milhões de euros foi aprovada esta quarta-feira com os votos favoráveis do PS e do PSD e contou com a abstenção do CDS-PP e os votos contra das restantes bancadas (PCP, Bloco de Esquerda e PEV), anunciou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Recorde-se que esta linha de apoio permitirá aos bancos recorrerem a apoios de reforço à sua solvabilidade, tendo como contrapartida uma entrada do Estado no seu capital.

O Banco de Portugal quer que os bancos possam atingir rácios de solvabilidade Tier 1 de 8 por cento, uma alteração que surge à semelhança do que está a acontecer lá fora. No Reino Unido, por exemplo, e antes de Portugal, as autoridades britânicas impuseram mesmo à banca rácios de capital Tier 1 de 9%.

Assim, logo quando apresentou esta proposta a levar à Assembleia da República, no domingo após um Conselho de Ministros extraordinário, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, ressalvou que a medida servirá para que, nesta altura de crise financeira, os bancos nacionais não fiquem susceptíveis a aquisições por parte de instituições financeiras internacionais.

O BPI já afastou a possibilidade do banco recorrer à medida e o BCP também já garantiu que, é hoje, um dos bancos mais capitalizados.