O Orçamento do Estado para 2009 (OE2009) volta a dar mais benefícios fiscais aos portadores de deficiência. No total, a despesa fiscal do Estado com estes contribuintes vai ultrapassar os 173 milhões, o que compara com os 141,5 milhões de euros para este ano.
Uma das medidas passa por uma taxa de IVA reduzida, de 5%, para prestações de serviços de manutenção ou reparação de próteses, equipamentos e artefactos para pessoas com deficiência.
Há ainda uma majoração de 14% na dedução à colecta por cada sujeito passivo ou dependente com deficiência para quatro salários mínimos. Passa a 1,5 salários mínimos em caso de ascendentes com deficiência.
Há também uma ampliação das isenções na aquisição de automóveis e renova-se, por mais um ano, a tributação em apenas 90% do rendimento com o limite máximo de 2.500 euros.
Deficientes voltam a ter mais benefícios fiscais em 2009
- Paula Martins
- 15 out 2008, 13:40
Em IVA, IRS e ISV
Relacionados
Continue a ler esta notícia