Aumento das tarifas de electricidade é «moderado» e «aceitável»

O aumento das tarifas de electricidade anunciadas esta quarta-feira «é muito moderado» e «aceitável» face à conjugação «totalmente anormal» de factores que fez subir os preços das matérias primas, defendeu à «Lusa» o ministro da Economia.

As tarifas de electricidade vão subir em média 4,9 por cento no próximo ano, mas sem a intervenção do Governo e do regulador os preços subiriam 40 por cento, refere a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), hoje divulgada.

A generalidade dos consumidores domésticos vai ter um aumento de 4,3 por cento, ou seja, de 95 cêntimos na factura, as pequenas empresas de 4,8 por cento e os clientes industriais sofrerão no geral um aumento de 5,9 por cento.

«É um aumento das tarifas muito moderado face ao grande aumento que teve o preço das matérias-primas. É especialmente moderado para os consumidores e para o comércio. No que respeita às grandes empresas é um aumento que protege a competitividade, uma vez que noutros países, nomeadamente Espanha, as subidas foram muito superiores», disse.

A subida do preço dos combustíveis fósseis gerou entre o final de 2007 e durante este ano um défice de 1.270 milhões de euros e o sobrecusto com as energias renováveis foi de 447,4 milhões de euros.

Se a ERSE repercutisse nas tarifas do próximo ano este défice total de 1.717 milhões de euros mais o défice acumulado de anos anteriores no valor de 296 milhões de euros, os preços sofreriam um aumento de 40 por cento.

Por proposta do regulador, que invocou condições excepcionais (como o aumento do preço dos combustíveis fósseis: carvão e gás natural e a fraca hidraulicidade registada durante o ano)o Governo avançou com um decreto-lei onde estabelece o diferimento por 15 anos do défice de 1.717 milhões de euros.

Questionado sobre se um novo pico no preço dos combustíveis fósseis pode afectar a medida agora anunciada, o ministro remeteu para um cenário do ano de 2009 traçado pela ERSE.

«Existe um cenário relativamente ao próximo ano, e que incumbe à ERSE explicar. O que sucede é que em 2008 houve uma conjugação totalmente anormal de factores que contribuíram para a subida dos preços. O aumento do preço do petróleo não foi o mais grave, no gás e especialmente no carvão o preço aumentou muitíssimo mais», refere. disse Manuel Pinho.

Por outro lado, salientou, 2008 «foi um ano de seca, o que levou a que a produção de electricidade das barragens tivesse sido pouca no primeiro semestre».

«Todos estes factores levariam a que, se o Governo não tivesse preparado com muito rigor e atempadamente uma série de medidas, os consumidores tivessem grandes aumentos. Como foram tomadas essas medidas no tempo devido, este aumento é moderado e aceitável», sublinhou.

Recusa ideia de tarifa baixa

O ministro recusou ainda que a tarifa da electricidade em Portugal seja baixa.

«A factura de electricidade em Portugal está muito em linha com a média da União Europeia. É mais baixa em alguns países e mais alta noutros, mas estamos perfeitamente alinhados, em média, com a União Europeia. Não se justifica que os preços da electricidade sejam mais caros ou mais baratos» que nos outros países comunitários, afirmou o ministro da Economia.

Para atenuar o aumento das tarifas, a ERSE socorreu-se ainda de ganhos com o novo regime do cálculo das rendas pagas aos municípios (menos 15 milhões de euros) e o abatimento em 50 milhões de euros do montante global pago o ano passado pela EDP pelo alargamento das concessões das barragens.

As novas opções tarifárias estabelecidas pela ERSE, as metas de eficiência impostas às energéticas (com uma poupança prevista de 100 milhões de euros até 2011) e o fim da cobrança dos contadores (que vai gerar uma poupança de 50 milhões de euros), foram outras das iniciativas tomadas para assegurar a estabilidade tarifária.