A posição do dirigente da bancada do CDS-PP foi assumida em reacção à decisão do Tribunal Constitucional (TC), que aprovou por maioria a pergunta do referendo sobre despenalização do aborto, avançou a Lusa.
Após a decisão do TC, o Presidente da República, Cavaco Silva, tem 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, que terá de ser agendada para entre 40 e 180 dias depois.
«Ultrapassada a apreciação pelo TC, entendo que o processo para a concretização do referendo não deve ser prolongado», afirmou Pedro Mota Soares, acrescentando ser sua preferência que a consulta nacional se realize «o mais rapidamente possível, em Janeiro».
Pedro Mota Soares referiu ainda que «é tradição» o Presidente da República consultar os partidos sobre o processo para a concretização do referendo.
A pergunta que será submetida aos portugueses foi aprovada em Outubro, na Assembleia da República, tendo merecido a abstenção do CDS- PP. Pedro Mota Soares sublinhou que «o CDS-PP criticou a pergunta aprovada no Parlamento do ponto de vista político e não do ponto de vista jurídico».
CDS-PP quer referendo sobre aborto para Janeiro
- Redação
- Lusa/SPP
- 15 nov 2006, 19:49
O CDS-PP, através do vice-presidente da bancada Pedro Mota Soares, defendeu esta quarta-feira que o aborto deverá realizar-se «o mais rapidamente possível», em Janeiro.
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