Comissão Europeia propõe rede de patrulhas para sul da Europa

As propostas estão contidas numa das duas comunicações adoptadas pelo executivo comunitário em Bruxelas referentes ao fortalecimento de uma política migratória europeia e a gestão das fronteiras marítimas da União, que pretendem ser também um contributo para o debate sobre o fenómeno da migração agendado para a cimeira de chefes de Estado e de Governo a 14 e 15 de Dezembro próximo.

O documento referente às fronteiras marítimas do Sul da Europa aponta soluções com vista a melhorar a capacidade da União e dos seus Estados-membros para fazer face aos crescentes fluxos migratórios que têm atingido os países do Mediterrâneo, não só para salvaguardar o sistema Schengen como também para prevenir mais tragédias, designadamente as numerosas mortes de imigrantes que tentam atingir as costas da União Europeia.

Entre medidas propostas defende a implementação de novas ferramentas, entre as quais uma rede de patrulhas costeiras e um sistema de vigilância europeu para as fronteiras (EUROSUR).

Relativamente à rede de patrulhas costeiras, a Comissão diz-se convicta de que poderia representar um verdadeiro valor acrescentado, possibilitando aos Estados-membros coordenar os seus esquemas de patrulhamento, partilhar os seus recursos e trocar informação táctica e estratégica em tempo real.

A Comissão considera que a rede deveria ser implementada o quanto antes e gerida pela agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex) em conjunto com os Estados-membros da região, sem todavia os nomear.

Portugal tem defendido, sobretudo em sede de conselho de ministros da Justiça e Assuntos Internos, que a estratégia de defesa da fronteira externa mediterrânica da UE face à imigração ilegal proteja também a costa portuguesa.

O governo português considera que se apenas alguns segmentos da fronteira forem «blindados», isso conduzirá inevitavelmente a novas rotas de imigração ilegal, para zonas que não estejam suficientemente defendidas, havendo assim o risco de a costa portuguesa ser atingida pelo fenómeno.

O executivo comunitário defende também um sistema de vigilância europeu para as fronteiras, que numa primeira fase se concentraria nas sinergias criadas através da ligação entre os sistemas de vigilância nacionais actualmente usados nas fronteiras externas do Sul da Europa.

Numa segunda fase, o sistema europeu iria gradualmente substituir os sistemas de vigilância nacionais, com recurso por exemplo a uma vigilância por satélite a nível europeu.

A Comissão defende também nas suas comunicações um fortalecimento da Frontex, nomeadamente o reforço dos seus meios, considerando que esta agência pode desempenhar um papel crucial, em colaboração com os Estados-membros.

Perspectivando o próximo ano, e a próxima época de maior fluxo migratório, Bruxelas considera desejável que a Frontex leve a cabo operações conjuntas de patrulhamento de forma contínua entre a Primavera e o Outono de 2007.