Abel Mateus diz que criou cultura de concorrência incipiente

Em vésperas de terminar o mandato, o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus, reconhece que «criou uma cultura de concorrência, ainda que incipiente», salientando, no entanto, «que hoje já são largamente conhecidos os resultados do combate que temos movido contra os cartéis, ou abusos de posição dominante», refere na abertura da «II Conferência Internacional sobre o Direito e a Economia da Concorrência».

A entidade liderada por Abel Mateus relembra ainda que já foram anunciadas cinco decisões contra cartéis e aplicadas coimas a rondar uma centena de milhões de euros.

A «histórica» coima aplicada à PT no valor de 38 milhões de euros, acusada de abuso de posição dominante é outro exemplo, apontado pelo mesmo, da actuação da AdC.

Dentro das decisões contra cartéis, o presidente da AdC, chama a atenção da coima aplicada «contra uma dezena de empresas que se coligaram para fazer subir artificialmente os preço em dezenas de concursos públicos, e assim prejudicar o Estado e contribuintes», salienta.

«Acabámos com a fixação de preços nas profissões liberais de forma a pressionar para um melhor serviço aos consumidores. Conseguimos eliminar uma série de cláusulas restritivas da concorrência numa grande diversidade de sectores desde as cervejas a produtos químicos, da televisão aos cafés», refere.