Estado assume participação em estação de tratamento em Leiria

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, assegurou esta quarta-feira que o Estado assumirá a sua quota-parte no investimento de construção da futura estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria, escreve a Lusa.

«Não será por falta dos fundos» que a estação não se fará, declarou Humberto Rosa à agência Lusa, assegurando que o Estado assume a sua quota-parte no investimento, estando ainda em curso contactos para o recurso ao Programa de Desenvolvimento Rural.

Na quinta-feira, Humberto Rosa participa numa reunião, em Lisboa, com a ministra do Ambiente e autarcas de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a pedido dos presidentes dos três municípios, sobre a situação da ETES e o problema ambiental associado às suiniculturas.

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, explicou que o encontro pretende «saber quais são as causas para que o processo não ande» e se é possível ultrapassar, «de vez», os problemas que têm impedido a construção da infraestrutura.

O secretário de Estado adiantou que o processo aguarda a efectivação do consórcio, onde estão o grupo Águas de Portugal e entidades privadas, «para que finalmente se possa concretizar» a ETES, obra que deverá terminar com as descargas de efluentes para a ribeira dos Milagres.

Humberto Rosa afirmou que se aguarda luz verde da Recilis «ao acordo parassocial», acrescentando que decorre também uma análise do «modelo económico» do investimento e o estudo de uma «solução intermédia» para o tratamento dos efluentes e de uma licença intermédia, ambas no «contexto deste novo consórcio».

O governante rejeitou que a ausência de uma licença colectiva, retirada em 2011 à Recilis, para utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais, esteja relacionada com as descargas para a ribeira dos Milagres.

«Enquanto havia licença coletiva, também havia descargas», observou.

Questionado se pode garantir o início da construção da ETES este ano, Humberto Rosa negou. «Houve pelo menos cinco adiamentos a que assisti e com isso não lhe posso dizer que está garantido. Tenho uma esperança acrescida nesta fase, com este consórcio que envolve novos intervenientes, que possa realmente estarem encontradas as condições para [o lançamento de] uma primeira pedra a breve trecho», disse.

O presidente da Recilis, David Neves, também não quis adiantar uma data para o arranque da ETES, mas considerou que «podem estar reunidas as condições para que o processo avance definitivamente».