Governo nega alargamento da concessão de pedreiras

O Ministério do Ambiente emitiu hoje um comunicado onde refuta as acusações do líder do Bloco de Esquerda (BE) sobre a ampliação da concessão das pedreiras da SECIL na Arrábida (Setúbal) por mais 37 anos.

A nota considera «falsas» as declarações de Francisco Louçã feitas sábado no encerramento de uma conferência sobre alterações climáticas, em Lisboa, organizada pelo agrupamento do Parlamento Europeu Esquerda Unida Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), e classifica-as como uma «fantasia» e uma «insinuação» do deputado.

Intervenção do Estado

No final do encontro, Louçã mostrou imagens de Sócrates há dez anos na RTP, quando era ministro do Ambiente, em que admitia a intervenção do Estado nas pedreiras da Arrábida, «se os valores ambientais» assim o exigissem, por exemplo, através da expropriação de terras.

Com a música da banda sonora da série «Twin Peaks» em fundo, os participantes puderam ver um pequeno filme e ouvir José Sócrates dizer que defendia a limitação das pedreiras, o que motivou muitos sorrisos e alguns risos.

«Banha da cobra»

Para Francisco Louçã, a notícia do semanário Sol, que dá conta da expansão da actividade das pedreiras, permitindo a sua duplicação «em profundidade» até 2044, é um exemplo da «banha da cobra» do executivo de José Sócrates.

«O Governo entende que é preciso transformar-se em porteiro dos grandes interesses, dos negócios», afirmou.

O semanário noticia acusações das câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra ao Governo de fazer pressões a favor da SECIL.

O comunicado oficial do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional diz que a concessão daquelas pedreiras não é feita por tempo mas por volume de extracção.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida impede o aumento da superfície ocupada pelas pedreiras, obrigando a que se faça um Estudo de Incidências Ambientais no caso dos exploradores pretenderem aumentar a extracção.

A nota nega ainda que tenha sido demitida a ex-directora do Parque Natural da Arrábida, justificando a sua saída com o facto de ter terminado a comissão, o que «aliás aconteceu noutras situações».