Cozinheiro despedido por ter HIV

Actualizada às 9h52

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao hotel que despediu um cozinheiro portador do vírus de HIV. Trata-se de um cozinheiro do quadro do hotel do Grupo Sana Hotels, que lá trabalhou durante sete anos.

Em 2002 adoeceu com tuberculose, esteve um ano de baixa e quando regressou ao trabalho foi mandado ao médico do trabalho do hotel que pediu ao médico assistente mais dados sobre a situação clínica.

Segundo a agência Lusa, o médico assistente informou o colega da medicina do trabalho que o cozinheiro era VIH positivo, mas que não representava qualquer perigo para os colegas e poderia retomar a sua actividade em pleno.

No entanto, o médico do trabalho considerou-o «inapto definitivamente para a profissão de cozinheiro».

O hotel Sana negou, entretanto, alegando que nunca teve conhecimento de que o cozinheiro era portador de VIH antes do julgamento e diz que não foi informado pelo médico do trabalho da sua condição.

O hotel diz ainda à Lusa que o cozinheiro devia ter informado «imediatamente que é portador de VIH», o que não aconteceu, «violando o dever de lealdade».

O caso tem corrido os tribunais

Depois da decisão do Tribunal do Trabalho de Lisboa, agora foi a fez do Tribunal da Relação de Lisboa considerar justificado e legítimo seu o despedimento, revela o jornal Público.

O jornal teve acesso ao acórdão, onde surge a justificação. «Ficou provado que A. é portador de HIV e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida».

Os juízes do Tribunal da Relação, que acabaram por confirmar uma sentença anterior do Tribunal de Trabalho de Lisboa, tinham disponíveis dois pareceres científicos que negam alegados riscos de transmissão de um cozinheiro com VIH.

O funcionário recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.