Dois anos e meio de prisão para abusador de menina de seis anos

O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou esta segunda-feira a dois anos e meio de prisão um homem de 40 anos acusado de abuso sexual de uma menina de seis, noticia a Lusa.

No entanto, o colectivo de juízes determinou que a pena seja cumprida em internamento numa unidade de saúde mental, face ao «atraso» do arguido.

Segundo o tribunal, o arguido «tem um atraso mental entre o ligeiro e o médio», o que torna a sua «imputabilidade diminuída».

«Não tem a noção das coisas»

Por isso, considerou que o cumprimento dos dois anos e meio «numa prisão comum, onde vai encontrar os delinquentes comuns, não lhe seria nada benéfica».

«Pelo contrário, como o arguido não tem a noção das coisas, poderá mesmo ser alvo de abusos», referiu o juiz presidente.

Nesse sentido, foi decretado o seu internamento, pelo mesmo período, num estabelecimento de saúde mental, onde poderá ser acompanhado por médicos.

Os factos remontam a 18 de Outubro de 2009, quando a criança brincava num quintal junto a um café em Vila de Punhe, Viana do Castelo, onde a mãe se encontrava a trabalhar.