Menina russa entregue à mãe biológica

A família de acolhimento de uma menina russa de cinco anos vai recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Guimarães que determinou a sua entrega imediata à mãe biológica, anunciou hoje o seu advogado.

João Araújo adiantou à Lusa que o tribunal deu 10 dias à família de Barcelos para a entrega da criança à mãe, uma mulher de nacionalidade russa com alegados problemas de alcoolismo e prostituição.

«É um acórdão que há que respeitar, mas que considero inexplicável», afirmou o jurista.

João Araújo sustentou que «a Relação não teve em conta nenhum dos factos provados pelo Tribunal de Família e Menores de Barcelos» que, em Fevereiro, decidiu prolongar por mais seis meses a permanência da menina no seio da família.

Acórdão invoca laços biológicos

O acórdão da Relação, datado de 24 de Abril, invoca os laços biológicos entre a progenitora e a menina, que considera deverem prevalecer, e sustenta que o caso nem sequer deveria ter chegado e ser analisado no Tribunal de Barcelos.

Face ao teor da decisão, o advogado diz que vai solicitar uma aclaração do acórdão, dado haver nele «aspectos que não compreende do ponto de vista jurídico».

João Araújo sublinha que o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça que irá entregar tem, em regra, «efeitos devolutivos».

«Ou seja, não suspende o acórdão da Relação. O juiz que o vai receber, o mesmo que presidiu ao colectivo que proferiu o acórdão, é que vai decidir se o aceita e se tem ou não efeitos suspensivos», sustenta.

O advogado salienta que os recursos podem atrasar, por um mês, a entrega da menina à família.

«Se não tiver efeitos suspensivos, pode suceder que o Supremo decida manter a criança com a família de acolhimento, mas esta já estar na Rússia para onde a mãe a pretende levar», afirma.

Há três anos com família de acolhimento

O Tribunal de Barcelos decidiu, em Fevereiro, que a criança ficaria com a família de acolhimento por mais seis meses, até haver uma reapreciação do processo.

O acórdão da Relação é fruto de um recurso da mãe - uma cidadã russa que vive em Portugal - e que está empenhada em reaver a filha de cinco anos.

A criança foi entregue, há três anos, pela própria mãe - que se alegou incapaz de a criar - ao casal João Pinheiro e Florinda Vieira, residente em Encourados, Barcelos.

A guarda temporária da criança, que só fala português, estava confiada ao casal de Barcelos devido a alegados problemas sociais e económicos dos pais biológicos, ela russa e ele ucraniano, na altura ambos com permanência ilegal em Portugal.

O caso ficou conhecido quando, em Junho de 2007, a menina foi retirada à família barcelense e colocada nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Porto, onde a mãe aguardava a expulsão do país, por estar em situação ilegal.

A decisão do Tribunal de Barcelos baseou-se, entre outros depoimentos, nos testemunhos de técnicos da Segurança Social e da Comissão de Protecção de Menores.

A mãe, que teve apoio do Cônsul da Rússia no Porto, garante que tem condições para criar a menina, junto da família, na sua terra natal.