O julgamento dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva - acusados do homicídio de Ihor Homeniuk começou na terça-feira, no campus de justiça, em Lisboa.
Esta quinta-feira é ouvida uma das vigilantes das instalações do SEF no aeroporto de Lisboa: Ana Sofia Lobo que, no dia 11 de março, fez o turno da noite e, segundo o processo, terá intervido enquanto o cidadão ucraniano esteve na sala dos médicos.
No entanto, perante o juiz presidente, Rui Coelho, disse que o contacto máximo que teve com Ihor foi perguntar-lhe se ele queria água: "O máximo contacto foi saber se ele queria água. Fiz gestos com copo".
Ana Sofia recorda que o passageiro estava bastante agitado e não quis entregar os seus pertences na receção dinheiro, documentos e o telemóvel.
Não me apercebi de incidentes. Ele só não queria entregar as coisas (...) Ele estava agitado e confuso. Pela cara dele ele não estava a perceber o que estava a acontecer e como nós não conseguíamos falar com ele. Não me lembro de ter sido chamado um intérprete".
A vigilante disse que esteve umas boas horas sem qualquer contacto com Ihor, até que, depois da meia noite, o ouviu a gritar e a dar murros na parede.
Ele estava a gritar. Estava a mandar murros na parede. Vi de longe. A porta da sala dos médicos estava aberta. Vi-o a atirar-se contra as paredes".
Recordou ainda que durante a madrugada a Cruz Vermelha e os inspetores foram contactados, porque Ihor precisava da medicação que costumava tomar.
Não sei quem chegou primeiro. Presumo que tenha sido Cruz vermelha. Não conhecia os inspetores. Eu era nova lá. Os enfermeiros também não. A mim e à minha colega só pediram copo de água. Não sei quanto tempo lá estiveram. Os enfermeiros saíram primeiro para falar connosco e depois voltaram lá para dentro".
Contou que já por volta das 08:00 de dia 12 de março, enquanto o inspetores estavam dentro da sala, lembra-se de ter ouvido gritos que duraram mais de 10 minutos: "ai, ai".
Inicialmente, disse que não se recordava de ter visto fitas adesivas, mas depois de ser confrontada com as imagens de videovigilância, Ana Sofia Lobo acabou por admitir que viu os colegas a colocar essa fita nos pés de Ihor e foi ela própria que a levou, bem como uma revista.
Recordo me que ele tinha um hematoma no lábio. Quando fui entregar a fita pela segunda vez".
Chegou também a levar uma tesoura e a abrir um armário com lençóis descartáveis, material que, em dada altura, terá servido para amarrar as mãos do passageiro ucraniano.
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O cidadão ucraniano Ihor Homeniuk terá sido vítima, em março do ano passado, de violentas agressões por três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores.
Para o MP, os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.
A acusação critica os três arguidos e outros inspetores do SEF por terem feito tudo para omitir ao MP os factos que culminaram na morte do cidadão, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar o magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.
Considera o MP que as agressões provocaram a Homeniuk dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março.
Além do crime de homicídio qualificado, os arguidos estão acusados de posse de arma proibida.