Mais de 140 mil portugueses com Cartão do Cidadão

Mais de 140 mil portugueses têm cartão do cidadão, segundo dados da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, que indicam que aquele documento já está disponível em todo o país, noticia a Lusa.

«Já foram emitidos 144 mil cartões do cidadão, dos quais cerca de 30 mil aguardam levantamento» por parte dos cidadãos requerentes, afirmou à agência Lusa fonte do gabinete do ministro da Presidência.

Os primeiros cartões foram emitidos há cerca de um ano, ficando primeiro disponíveis nos balcões de atendimento nas zonas do país com menos população e só este mês nas grandes cidades.

«O plano de expansão do cartão do cidadão está a decorrer faseadamente como o previsto», disse a mesma fonte.

O documento está disponível na Região Autónoma dos Açores e em todos os concelhos dos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Viseu.

Este mês a criação de balcões de atendimento entrou na «última fase», segundo a mesma fonte, com a chegada aos distritos mais populosos - Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal - e à Região Autónoma da Madeira.

«Qualquer cidadão pode requerer o cartão do cidadão nos balcões de atendimento disponíveis, independentemente do local da sua residência», acrescentou.

O cartão do cidadão substitui o Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão de Segurança Social, Cartão de Saúde e no futuro - quando estiver pronta a Lei Eleitoral - o Cartão de Eleitor.

O objectivo do lançamento deste cartão é o de simplificar e desmaterializar os processos administrativos, combinando num único cartão os vários meios de identificação.

Em termos físicos, o cartão de cidadão tem o formato de um «smart card» que exibe, na parte frontal, a fotografia e os elementos de identificação civil e, no verso, os números de identificação dos diferentes organismos, uma zona de leitura óptica e um chip com funcionalidades electrónicas.

O cartão do cidadão tem dois certificados electrónicos - um que respeita à autenticação do documento, que é automática, e à assinatura electrónica, que é opcional.

Estes dois certificados permitem assinar documentos na Internet com segurança e reconhecimento.