Casa Pia: «Desmontar as cabalas»

Actualizado às 18h36

João Aibéo, do Ministério Público (MP), prosseguiu, durante a tarde desta segunda-feira, as alegações finais do processo Casa Pia. Depois de um ataque cerrado a Carlos Cruz, fazendo uma ligação ao episódio de 1982 quando dois alunos da Casa Pia foram encontrados em casa de Jorge Ritto, em Cascais, o procurador falou sobre as perícias realizadas às vítimas e sobre o trabalho da Polícia Judiciária na investigação.

Curiosamente, tanto os advogados de defesa como os de acusação revelaram «admiração» pelo trabalho do procurador, João Aibéo, nas alegações. Ricardo Sá Fernandes, responsável pela defesa de Carlos Cruz, admitiu que este estava a dar «uma lição de como se deve fazer alegações num processos destes: com seriedade e elegância. O causídico chegou mesmo a admitir que ira ter «algum trabalho» a reformular as suas próprias considerações finais.

Já Miguel Matias, representante das vítimas, reconheceu que «O Ministério Público conseguiu com muita consistência e determinação desmontar algumas teorias, pelo menos duas, criadas para destruir o processo».

«Profunda admiração»

Catalina Pestana, ex-provedora da Casa Pia esteve presente neste primeiro dia de alegações e, no final da sessão, não escondia a sua «profunda admiração pelo trabalho que o Procurador efectuou ao cruzar toda a informação». Não só sobre o que tinha acontecido na investigação, da qual não fez parte, como também «lendo, ouvindo e relendo o que tinha sido dito em tribunal».

«Trata-se de um trabalho notável, que monta e desmonta as teorias e as teias criadas para que o processo não chegasse à verdade». Perdeu certamente «dezenas, centenas de horas de trabalho por conta própria», concluiu.

Também Pedro Namora, ex-aluno da Casa Pia, passou pelo tribunal de Monsanto e elogiou o excelente trabalho de Aibéo «em desmontar as mentiras criadas em redor das vítimas e a teoria da cabala montada para descredibilizar o processo».

MP justificou posições

Quando se referiu às perícias, o procurador justificou o facto de se ter pronunciado contra a realização das segundas perícias às vítimas do processo, mas reconheceu que «em boa hora o tribunal ordenou a sua realização».

Após todos os pareceres e as dúvidas levantadas em relação aos primeiros exames realizados no Instituto de Medicina Legal, as segundas perícias «deram a resposta final» e concluíram pela «capacidade dos jovens em testemunharem» Lembrou ainda diversos testemunhos de peritos e consultores que defenderam «a verdade» dos depoimentos dos jovens e que defenderam, em tribunal, os indícios que tinham encontraram nesse sentido.

Em relação aos pareceres que consideraram os jovens «mentirosos» questionou a imparcialidade de quem os fez. «Analisaram perícias, que disseram estar mal feitas e conduzidas, e que depois usaram para concluir que eram mentirosos»? Para o procurador «não faz sentido». Os próprios peritos reconheceram que a entrevista era imprescindível para a perícia, «mas nunca nenhum falou com os jovens».

O procurador salientou ainda o facto de um dos peritos, que criticou os primeiros exames, e acusou «os jovens de mentir, ter acabado por realizar uma perícia a um dos suspeitos de ter praticado os abusos». «Será aceitável? Equidistante? Razoável»?

PJ não inquinou processo

Relativamente à forma como a Polícia Judiciária desenvolveu algumas diligências na fase de inquérito, o procurador admitiu ter reservas «numa ou duas situações». Todavia, considera que a polícia desenvolveu um bom trabalho dentro das suas limitações.

Acrescentou ainda acreditar que o tribunal tem na sua posse, provas produzidas em tribunal, para se pronunciar sobre se a actuação da Judiciária teria ou não «inquinado» o processo. Sendo que, na sua opinião, tal não aconteceu.