Bloco quer reduzir número de alunos por turma e por professor

O Bloco de Esquerda vai apresentar até ao final do mês um projecto de lei para a redução do número de alunos por turma e por professor, indo ao encontro de uma petição lançada pelo Movimento Escola Pública, no final de Abril.

Em declarações à agência Lusa, a deputada Ana Drago revelou que o partido vai «aperfeiçoar» um diploma apresentado na anterior legislatura, para «responder ao apelo da petição».

A petição visa a redução do número máximo de alunos por turma e por professor, considerando que essa medida contribuirá para combater o insucesso escolar e prevenir a indisciplina.

Os subscritores defendem que nos jardins-de-infância e 1.º ciclo o número máximo de alunos seja de 19 por professor, mas de 15 por docente quando estejam inseridas crianças com necessidades educativas especiais.

Do 5.º ao 12.º ano de escolaridade exigem que o número máximo de alunos por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem aquelas circunstâncias.

Por outro lado, propõem que cada professor não leccione a mais de cinco turmas por ano lectivo, num limite de 110 alunos.

«Os valores que vamos propor são muito semelhantes aos da petição», acrescentou a deputada, adiantando que este e outros diplomas sobre o sector serão apresentados no Fórum da Educação, que o partido promove nos dias 28 e 29 deste mês.

Pelo Movimento Escola Pública, Miguel Reis congratulou-se com a disponibilidade do Bloco de Esquerda para responder à petição através de um projecto de lei.

O responsável adiantou que foram pedidas audiências aos restantes grupos parlamentares - ainda sem data marcada - e que o movimento irá recolher assinaturas junto dos professores que participem na manifestação da Função Pública de 29 de Maio.

Mais de 14 mil pessoas já assinaram a petição, que deverá ser entregue na Assembleia da República na primeira semana de Junho, adiantou Miguel Reis.

O Ministério da Educação já rejeitou atender aos propósitos da petição, alegando que não existe uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos.