Petição pelas crianças vítimas de abuso sexual

Corre uma petição na internet em prol das «Crianças Vítimas de Abusos Sexuais». A mensagem é dirigida ao Presidente da República e deixa um apelo a Cavaco Silva para que faça uma intervenção na Assembleia da República sobre os direitos das crianças. O ex-casapiano Pedro Namora é um dos signatários da petição e foi contactado pela professora Maria Clara Sottomayor, que teve a ideia.

Em pouco tempo foi escrita a missiva e colocada na internet para a recolha de assinaturas. «Queríamos, no mínimo, recolher quatro mil assinaturas» explica ao PortugalDiário Pedro Namora. Cavaco Silva já expressou publicamente a sua preocupação sobre as situações de abuso sexual a crianças e perante as suas palavras muitos acreditam que pode ser um aliado na luta contra a pedofilia.

O presidente da República pode ser uma nova voz de alerta e quando achar que é «o momento oportuno pode dirigir uma mensagem à Assembleia da República em defesa dos direitos das crianças».

Os criadores da petição ainda não sabem como vão fazer chegar a missiva a Cavaco Silva, mas «talvez tentem pessoalmente», acrescenta o ex-casapiano Pedro Namora.

«Dever de protecção do Estado em relação às crianças»

Na carta escrita ao Presidente da República pode ler-se: «Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições (...) vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização» de vários objectivos.

Entre os objectivos destacam-se, por exemplo, «a proibição de repetição dos exames, interrogatórios e perícias psicológicas», como vai acontecer às vítimas do processo Casa Pia. Ou ainda, garantir sempre o direito da criança à audição por videoconferência, sem estar «cara a cara» com o arguido.

Ou seja, além da mensagem de Cavaco Silva, o objectivo principal da petição é tentar criar «medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança».

A petição está acessível em vários blogues: Vale a pena Lutar; Comadres, Compadres e Companhia e ainda Portugal Profundo.

Até esta quarta-feira já foram recolhidas 1.300 assinaturas.