Pena suspensa para educadora acusada de maus tratos

O Tribunal Judicial de Esposende condenou, esta segunda-feira, uma educadora de infância a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de maus-tratos cometidos sobre bebés que tinha a seu cuidado.

Para beneficiar da suspensão da pena, a arguida não poderá, também num período de cinco anos, exercer a profissão de educadora ou qualquer outra que implique contactos com menores de 18 anos.

A arguida foi ainda condenada a pagar um total de 7.500 euros aos pais de três das crianças que maltratou.

Os factos registaram-se na creche do Centro Infantil A Gaivota, em Esposende, onde a arguida trabalhou durante 23 anos, até ser despedida, na sequência dos maus-tratos.

Segundo o tribunal, os maus-tratos decorreram ao longo de quase dois anos, com especial incidência em 2011, e começaram depois de a arguida ter sido colocada pela direção a dirigir crianças entre os cinco meses e os dois anos.

«Quotidiano de terror»

O tribunal deu como provado que, naquele período, as crianças vivenciaram «um quotidiano de terror, medo e angústia». A sentença refere que a arguida chegava todos os dias maldisposta e «descarregava» nas crianças: «Gritava, berrava, ralhava e desferia palmadas nos pés e nas pernas das crianças e dava-lhes bofetadas».

«Agarrava com força os bebés, sentava-os no chão com força superior à necessária e não proporcional à sua idade, abanava-os e ¿chocavalha-os¿, ao mesmo tempo que gritava e berrava», acrescenta.

Na hora da sesta, e quando as crianças mostravam dificuldade em adormecer, «dava-lhes palmadas nas pernas» e «gritava e berrava: tens de dormir».

Um dos bebés terá sido agredido em três ocasiões, com palmadas nas pernas e bofetadas na face.

A arguida é ainda acusada de gritar e ralhar com outra bebé e de lhe desferir «por diversas vezes» palmadas em várias partes do corpo, nomeadamente na zona da boca. «Puxou-lhe os cabelos e arrastou-a pelos braços e pernas pelo chão da sala», acrescenta a acusação.

Uma bebé que tinha mordido outra terá sido agredida pela educadora com uma palmada na boca, sofrendo um golpe no lábio, «que começou a sangrar». Após a agressão, «deu instruções» aos funcionários para dizerem aos pais que ela tinha caído.

Para o tribunal, a arguida atuou «com profunda deslealdade» quer para com os responsáveis do centro, quer para com os pais das crianças.

Juíza considera que arguida mente ao negar acusações

Em tribunal, a arguida, atualmente com 50 anos, garantiu que não praticou os factos que lhe são imputados, mas a juíza considerou que ela mentiu.

A juíza criticou a ausência de «qualquer esgar de arrependimento» da arguida, bem como a «conivência intolerável» que a direção do centro infantil teve para com esta situação, que durou cerca de dois anos.

O diretor do centro foi ouvido em tribunal como testemunha e agora vai ser processado pelo Ministério Público, por falsidade de depoimento.

O advogado de uma das vítimas, Manuel Carlos Ferreira, manifestou-se «satisfeito» com a sentença e admitiu que os pais das crianças «poderão também demandar» o centro infantil, pela postura de passividade que teve face aos maus-tratos.

Para a suspensão da pena, o tribunal teve em conta a ausência de antecedentes criminais e a integração familiar, profissional e social da arguida, que participa em várias atividades ligadas à sua paróquia e integra as Conferências de S. Vicente de Paulo.