Morgado defende «magistrados de elite»

A coordenadora da investigação do processo Apito Dourado, de corrupção no futebol, afirmou esta quinta-feira que as equipas especiais «estão à prova todos os dias» e «correm o risco de desenraizamento porque estão foram do habitat natural de trabalho».

«No início da equipa especial do Apito Dourado houve grandes angústias porque estava habituada à máquina do tribunal e ali não havia máquina nenhuma. Havia uma excessiva leveza. Depois compreendemos que a excessiva leveza nos permitia maior eficácia e melhores resultados», desabafou Maria José Morgado, numa entrevista de balanço à Agência Lusa, no seu primeiro ano à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Na opinião da procuradora-geral adjunta, a actuação das equipas especiais «é um trabalho mais difícil ainda do que nas estruturas já organizadas, já que as equipas especiais correm o risco de desenraizamento porque estão fora do habitat natural do trabalho dos magistrados».

Questionada sobre se a constituição destas equipas pode criar uma distinção entre magistrados, Maria José Morgado considerou que «há uma cultura de cinzentismo na magistratura», traduzida na versão de que «temos de ser todos iguais, ninguém se pode destacar, somos todos bons».

Magistrados de elite devem ser mais bem remunerados

«Acho que é uma cultura que tem prejudicado a magistratura, porque tem de haver concorrência interna, diferenciação, magistrados de elite, com currículos de elite - e que até deviam ser melhor remunerados».

Segundo Maria José Morgado, esta diferenciação «deve corresponder aos magistrados mais dispostos a correr riscos, a trabalhar e a queimar pestanas com coisas dificílimas e que devem ser tratados, de facto, como equipas de elite, sem haver menosprezo pelos magistrados que, por razões também de vocação, estão dispostos a tratar de outras matérias e a ter outras competências».

Maria José Morgado considerou, contudo, que o incentivo para um magistrado também deve ser os bons resultados, pois «o combate ao crime é um bem social» e «um objectivo mobilizador».

«Devia haver uma possibilidade de estratificação ao nível da primeira instância chamado carreira plana, com uma concepção de funções de maior responsabilidade dentro da mesma categoria, por níveis de criminalidade mais graves que sejam entregues a determinados magistrados, que, por força disso, sejam melhor remunerados, porque correm mais riscos e é-lhes exigido maior sacrifício», defendeu.

Reconheceu que «já há afloramentos desses princípios de gestão por objectivos, especialização, maior competência e maior responsabilização», alertando que o MP «não pode ser um funcionário, é um órgão autónomo da administração da justiça, tem uma missão pública, tem de ter um espírito de sacrifício».

«Não é um estatuto de poder pelo poder, é um poder/dever, o que é completamente diferente», concluiu.