Droga: as «falhas» da PJ

A sindicância feita à Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes (DCITE) detectou «falhas nos procedimentos» desta unidade da Polícia Judiciária (PJ) relacionadas com a apreensão de dinheiro e armas, revelou esta quinta-feira à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, o resultado da sindicância, realizada pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), foi entregue ao ministro da Justiça «nos primeiros dias» de Outubro, tendo Alberto Costa exarado já um despacho para o director-nacional da PJ, Alípio Ribeiro, e para o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, para que seja dado seguimento às recomendações do relatório.

As recomendações - acrescentou a fonte - vão no sentido de se proceder a «alterações aos procedimentos que denotaram falhas, relacionadas com a apreensão de dinheiro e de armas» pela DCITE da PJ.

A sindicância foi pedida no início de Julho pelo director-nacional da PJ ao ministro da Justiça, que despachou favoravelmente, depois de estar já em curso uma investigação relacionada com o desaparecimento de perto de 100 mil euros resultantes de apreensões de dinheiro a traficantes de droga.

No seguimento das investigações, Ana Paulo Matos, então coordenadora de uma das secções do DCITE, foi detida em finais de Julho, indiciada do desvio de verbas avultadas, tendo ficado em prisão preventiva até quarta-feira passada, altura em que o Tribunal da Relação de Lisboa a libertou, por considerar não estarem reunidos os requisitos de aplicação desta medida de coacção mais gravosa.

Entretanto, ficou-se a saber hoje que o procurador do Ministério Público Manuel Gonçalves foi designado para suceder ao responsável máximo da DCITE, José Brás, que apresentou um pedido de exoneração em Junho último.

Essa substituição está dependente, no entanto, de autorização do Conselho Superior do Ministério Público, magistratura à qual pertence o procurador Manuel Gonçalves, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.