Governo anuncia subida aos quadros de milhares de professores

O ministro da Educação disse esta segunda-feira que serão vinculados aos quadros da Função Pública milhares de professores contratados no âmbito do processo em negociação com os sindicatos do setor, mas sem revelar ainda o número exato.

Informaremos os sindicatos relativamente a esse número”, afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, Lisboa.

O governante frisou que a vinculação extraordinária de docentes a realizar este ano acontece “por iniciativa do Ministério da Educação”.

O objetivo, explicou, é “diminuir a precarização de muitos docentes” através da vinculação de “muitos contratados” que até agora não têm vínculo à Função Pública.

A partir de agora, na sequência deste processo, vamos ter alguns milhares de professores vinculados à Função Pública, o que é muito importante para nós”, declarou.

Relativamente a novos momentos de vinculação em 2018 e 2019, Tiago Brandão Rodrigues referiu que foi transmitido aos sindicatos que a equipa do ministério está a trabalhar para diminuir a precariedade no setor.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma proposta à tutela para que sejam vinculados aos quadros cerca de 20.000 professores, de forma faseada.

Propôs igualmente, numa reunião realizada na sexta-feira passada, que sejam consideradas 20 horas de trabalho semanal para um horário anual completo.

A proposta da federação surgiu depois de a equipa negocial ter proposto a vinculação dos docentes com 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano letivo em horário anual e completo, o que pressupõe 22 horas semanais.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse na ocasião aos jornalistas que o Ministério da Educação ficou de responder a esta proposta, o que o ministro remeteu esta segunda-feira para a mesa de negociação.

Os sindicatos de professores tiveram na sexta-feira a última reunião do período regular para tratar desta matéria e do novo regime de concursos com a tutela, havendo ainda uma fase de negociação suplementar.

Professores de educação física com horário reduzido

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considerou que a redução nos horários dos professores nas escolas permite captar novos talentos e acompanhar mais de perto os atletas olímpicos e paralímpicos.

Este ano tivemos possibilidade implementar medidas, que permitem aos treinadores que estão no projeto olímpico e paralímpico ter uma redução de horário significativo. Isto permite-lhes estarem na escola a darem aulas e a trabalhar na captação de novos talentos, mas, simultaneamente, dedicarem-se aos projetos olímpicos e alavancar a preparação desses atletas", começou por dizer.

À margem da visita a uma das quatro unidades existentes no apoio ao alto rendimento na escola, Tiago Rodrigues frisou que pretende ampliar a conciliação escolar e desportiva.

"Esta não é primeira pedra, mas é um pilar absolutamente fundamental para que escola e o desporto se possam compaginar o mais possível. As unidades de apoio na escola procuram isso mesmo, para que os alunos do secundário possam também ter no alto rendimento escolar um dos seus componentes do dia a dia. Existem quatro projetos-piloto que queremos estender", explicou.

O ministro destacou também as vantagens e os apoios que os alunos atletas podem beneficiar com este projeto, bem como as condições do CAR do Jamor.

Aqui podemos ver que a proximidade desta escola ao centro de alto rendimento possibilita a estes alunos estarem a cinco minutos do centro de treino e terem um professor acompanhante. Estamos com condições muito boas, como é dito por treinadores e atletas. São excelentes condições do Centro de Alto Rendimento do Jamor para muitas das disciplinas desportivas que aqui são praticáveis", concluiu.