Escolas só fecham com acordo da Câmara

Fernando Ruas, líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi dos primeiros a levantar-se contra o encerramento das escolas com base num único critério: ter menos de 21 alunos. Agora, Ruas mostra-se satisfeito com o protocolo celebrado com o Ministério da Educação, que assim evitará «encerramentos cegos».

Segundo Ruas, o protocolo traz a análise do que é considerado fundamental «para salvaguardar o interesse pedagógico e do ensino do alunos». E, mais, lembra que uma das condições colocadas ao Ministério da Educação era «que não houvesse encerramento sem o acordo com os municípios e isso está plasmado no protocolo», remata, em declarações à Lusa.

«Para que a escola não encerre basta que o município fundamente. Isso chega-nos, é uma condição para salvaguardar aquelas situações de excepção que os presidentes da junta e os professores de uma forma geral têm referido», explica.

Quando se ouvem professores, presidentes de junta e presidentes de câmara «dizer que a escola não deve encerrar é porque têm razões fundamentadas, não dizem apenas por dizer», reforça Ruas.

O acordo determina que as escolas poderão manter-se abertas até ao final do próximo ano lectivo (2010/2011), tal como previa a resolução, quando não for possível «acolher os alunos em escolas com melhores condições físicas e pedagógicas, nomeadamente, por inexistência de salas de aulas e espaços para refeições nas escolas de acolhimento ou por não ser possível assegurar o funcionamento da escola a tempo inteiro».

A estes soma-se outro motivo: a falta de transportes ou o tempo de deslocação também podem travar o encerramento.

No fundo, «todos nós queremos o melhor para as crianças», diz Fernando Ruas.