ACTUALIZADA ÀS 13h55
O processo de extradição de João Vale e Azevedo do Reino Unido para Portugal foi novamente adiado para o dia 16 de março.
Após ouvir as alegações finais dos advogados das duas partes, o juiz decidiu marcar a leitura da sentença para 16 de março, às 10 horas.
A independência de dois juízes portugueses voltou a ser questionada pela defesa de João Vale e Azevedo.
Nas alegações finais, o advogado Owen Jones afirmou que uma declaração à imprensa pelo juiz Renato Barroso em 2008 sobre a possibilidade de o ex-presidente do Benfica ter de cumprir 18 anos de prisão em cúmulo jurídico demonstrou «uma flagrante falta de independência».
Este processo tem tido sucessivos adiamentos.
O caso foi ouvido no tribunal de magistrados de Westminster em dezembro, mas um requerimento da defesa no final de janeiro determinou que o juiz adiasse nova audiência para esta sexta-feira.
Na altura, o advogado de Vale e Azevedo entregou um depoimento escrito pelo juiz José Costa Pimenta onde este questiona a validade dos julgamentos de Vale e Azevedo em Portugal.
O juiz britânico decidiu então pedir à defesa que fundamentasse estas afirmações e ao ministério público britânico que pedisse uma resposta ao congénere português.
Vale e Azevedo é objeto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
O ex-presidente do Benfica recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.
O magistrado José Costa Pimenta foi alvo de um processo disciplinar que culminou com a sua aposentação compulsiva.
Se o pedido de extradição for deferido, Vale e Azevedo pode recorrer junto do Tribunal Superior [High Court], processo que pode demorar vários meses.
Vale e Azevedo: decisão novamente adiada
- Redação
- CP
- 2 mar 2012, 11:32
Processo de extradição decidido a 16 de março
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