O Ministério da Saúde garantiu esta segunda-feira que não vai pactuar com a troca de medicamentos de marca por genéricos mais baratos contra a vontade dos clínicos e exigiu à Associação Nacional de Farmácias que tome medidas para repôr a legalidade, informa a Lusa.
«O Ministério da Saúde não pode pactuar com qualquer iniciativa que não observe o princípio da legalidade (...). Foi já transmitida ao presidente da Associação Nacional das Farmácias a necessidade de que tome as medidas adequadas para que o acesso aos medicamentos sujeitos a prescrição médica se continue a fazer na estrita observância do quadro legal», afirma a ministra da Saúde, em comunicado.
Ana Jorge adianta que «a promoção da crescente utilização dos medicamentos genéricos, de uma forma responsável, informada e dentro do quadro legal em vigor, é um objectivo para o qual o Ministério da Saúde conta com a colaboração de todos os parceiros do sector».
A legislação em vigor estabelece que a alteração dos medicamentos prescritos no momento da dispensa apenas pode acontecer mediante pedido do utente e com autorização expressa do médico prescritor.
No entanto, desde quarta-feira passada, as farmácias começaram a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo quando os clínicos se opôem à troca, uma medida que a Ordem dos Médicos ameaçou denunciar ao Ministério Público, por também considerar ilegal.
A Associação Nacional de Farmácias garantiu que a medida levou utentes e Estado a poupar cerca de 86,4 mil euros em apenas dois dias.
Segundo a ministra da Saúde, «o incentivo à utilização dos medicamentos genéricos tem sido uma constante preocupação do Governo e os resultados das medidas tomadas reflectem-se no contínuo aumento da sua quota em volume, de 5,09 por cento em Janeiro de 2004, para 14,37 por cento em Janeiro deste ano».
Ana Jorge adianta ainda que a alteração da prescrição médica que a Associação Nacional de Farmácias está a promover não consta da documentação que lhe foi entregue a 31 de Março numa reunião com a tutela, a propósito de uma campanha sobre a poupança de medicamentos genéricos em detrimento de medicamentos de marca.
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Medicamentos: ministra dá razão a médicos
- tvi24
- CLC
- 6 abr 2009, 20:50
![Ministra da Saúde, Ana Jorge](https://img.iol.pt/image/id/13113348/1024.jpg)
Em causa está a troca «ilegal» de medicamentos de marca por genéricos mais baratos
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