Há doentes do SNS impedidos de realizar exame nos convencionados

Há doentes referenciados pelo Serviço Nacional de Saúde que estão a ser recusados ou impedidos de marcarem colonoscopias nos prestadores convencionados.

Já em 2009, a Entidade Reguladora da Saúde tinha identificado a discriminação no acesso destes doentes. O problema mantêm-se passados quatro anos.

Os utentes com credenciais do Serviço Nacional de Saúde tentam marcar uma colonoscopia num serviço convencionado, mas encontram impedimentos vários no acesso. Alguns doentes ficam meses à espera, outros acabam por desistir.

O problema é antigo. Em 2009, a entidade reguladora da saúde identificou prestadores que discriminavam ou rejeitavam sem fundamento, colonoscopias a utentes do serviço público. Alguns convencionados cobravam inclusive valores indevidos aos doentes. As regras no regime de convenções têm vindo a mudar com a abertura de concursos públicos e a procura dos mais baixos preços. A revisão das tabelas começou no último trimestre de 2013.

Os cortes orçamentais na saúde condicionaram também a prescrição de exames complementares de diagnóstico pelos médicos dos centros de saúde e hospitais. No ano passado, o Estado gastou 400 milhões de euros com o regime de convenções. Um valor que o ministro da Saúde quer ver reduzido no final deste ano.