Infarmed vai controlar os preços dos medicamentos

O Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento, vai ter um sistema de avaliação de tecnologias da saúde para uma gestão mais rigorosa e equidade dos preços quer nos medicamentos de inovação, quer nos dispositivos médicos.

A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, na conferência anual do Infarmed, comprometendo-se a que esta autoridade tenha mais meios e autonomia para uma gestão rigorosa de medicamentos.

«Queremos uma introdução da inovação que não dê margens completamente absurdas à indústria. O que o Estado tem feito é comprar os medicamentos sem discussão de preços, ora quem paga os medicamentos são os portugueses. Tem de se ser reacional e ter cuidado com a discussão que se faz sobre o custo a que essa inovação é introduzida», defendeu o ministro aos jornalistas.

Paulo Macedo adiantou ainda que já há diversos medicamentos em análise que, se forem julgados como benéficos, serão introduzidos e comparticipados.

Num encontro informal com os jornalistas, também o presidente do Infarmed, Eurico Alves, afirmou que o novo sistema, em funcionamento a partir do próximo ano, vai permitir acelerar os processos de avaliação, torná-los mais eficientes e estabelecer um preço correto.

«Havia uma grande disparidade entre o preço máximo e o preço mínimo. Há dispositivos iguais que eram comprados ao triplo do preço em diferentes hospitais. Agora vamos comparar o mesmo produto em diferentes hospitais e estabelecer um preço médio, mais justo», explicou.

Segundo o responsável, a medida irá permitir uma poupança garantida de 15% no custo total, que ronda os mil milhões de euros.

Eurico Alves disse ainda que vai aumentar o valor das coimas às farmácias que não tenham os medicamentos necessários por exportação paralela.

«Não queremos perseguir ninguém, mas queremos é que os medicamentos estejam disponíveis. Nos últimos dois anos tivemos 700 mil euros de coimas aplicadas aos operadores dos circuitos de distribuição de medicamentos», adiantou o responsável, sublinhando que atualmente há a informação de 47 medicamentos a faltar no mercado e, por isso, nenhum deles poderá ser exportado.

Eurico Alves fez também o balanço do último ano de atividade do Infarmed, no qual destacou a redução de 10 por cento do custo, sem fechar nenhum serviço.

«Mantivemos a nossa missão, atuamos no terreno com inspeções. Este é um problema que não está resolvido mas está melhor», concluiu.