Medicamentos inovadores para Hepatite C disponíveis já este mês

Os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C vão começar a ser disponibilizados já em janeiro, depois de quinta-feira o Infarmed ter chegado a acordo com a indústria farmacêutica para a sua comparticipação.

Em comunicado citado pela Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revela que chegou a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de exceção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de janeiro.

Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, avançava que havia doentes com hepatite C «a serem condenados à morte» por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma «sistemática pressão» sobre o Estado para a introdução de novos medicamentos, afirmando que só este ano vão ser gastos cerca de «90 milhões de euros em medicamentos inovadores».

Escusando-se a comentar as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos sobre as dificuldades de acesso a medicamentos inovadores, em especial para a hepatite C, Paulo Macedo reafirmava que, «para chegar a um acordo», era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

«A questão que vejo sempre ser referida é sempre do lado do Estado, designadamente tanto mais grave quanto estamos em negociações [com a indústria farmacêutica]», disse então, acrescentando que «é sistematicamente uma pressão sobre o lado do Estado, para o Estado introduzir a qualquer preço e sem discutir [um medicamento inovador], que é o que o Estado faz ao longo dos anos».

Referindo que o que estava em causa na questão era a discussão relativa à «margem de lucro que quer [a indústria] e o que o Estado pode pagar», Paulo Macedo dizia que as questões deviam também ser colocadas às farmacêuticas.

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se satisfeito com o acordo entre o Infarmed e a indústria farmacêutica.

«Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite C da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada», disse à Lusa José Manuel Silva.