Optando por prestar declarações depois da juíza-presidente do coletivo ter lido a acusação, Francisco Borda D'Água, de 55 anos, disse estar sob «medicação muito forte» e não se lembrar de nada, no entanto, durante o interrogatório, admitiu ter cometido «um crime sem querer».
O homem está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado, ocorrido em maio de 2014, incorrendo na pena máxima de 25 anos de prisão.
Em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de S. João de Deus (Caxias), Francisco Borda D'Água está acusado de ter assassinado a advogada Natália de Sousa, de 50 anos, ao fazer embater várias vezes a sua cabeça no chão.
O caso ocorreu a 06 de maio de 2014, cerca das 15:50, no escritório da advogada, no centro da cidade de Estremoz, no distrito de Évora, quando, segundo a acusação do MP, o alegado autor do crime iniciou uma discussão com Natália de Sousa por causa do pagamento da pensão de alimentos à sua cliente e ex-mulher do arguido, na sequência de um processo de divórcio.
Por o homem alegar não se lembrar de nada e na sequência de requerimentos apresentados pelo MP e por representantes da Ordem dos Advogados e da família, no início do julgamento foi reproduzido o depoimento do arguido no primeiro interrogatório judicial.
Nesse interrogatório, dois dias após o crime, Francisco Borda D'Água, comerciante de frutas, alegou que não tinha dinheiro para pagar a pensão de alimentos e admitiu que, após discussão, agrediu a vítima.
«Bati-lhe com a cabeça no chão, duas ou três vezes», disse na altura, assegurando que deixou a advogada viva quando saiu do seu escritório.
«Não tive intenção de matar ninguém», afirmou durante o primeiro interrogatório judicial, em que lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Na altura dos factos, segundo o MP, «sem que nada o fizesse prever, o arguido fez uma rasteira à vítima, lançando-a ao chão» e «agarrou-a pelo pescoço e embateu com a cabeça da mesma por mais de 14 vezes contra o mosaico do chão do escritório».
Paulo Camoesas, advogado do arguido, disse esta terça-feira aos jornalistas que um dos vetores da defesa tem a ver com «o passado de doenças psiquiátricas» de Francisco Borda D'Água.
«Internamentos sucessivos e eventualmente a falta de medicação na altura dos factos potenciou este desfecho lamentável», admitiu.
Embora reconhecendo que «não há justificação» para o crime, Paulo Camoesas defende que o homicídio «não terá sido premeditado».
«Uma discussão e a falta de medicação poderão ter potenciado um ato de loucura», sustenta o advogado, defendendo que deve ser «doseada a culpa» do arguido «em função dos problemas psiquiátricos de que sofre».
Para Rui da Silva Leal, vice-presidente do conselho geral da Ordem dos Advogados (OA), que se constituiu como assistente no processo, a advogada de Estremoz foi «morta barbaramente» no seu escritório, «por causa do exercício das suas funções».
A OA, referiu, pretende que, de acordo com a prova que for produzida em audiência de julgamento, «seja feita a devida justiça».