Os quatro inspetores, três homens e uma mulher, foram acusados pelo Ministério Público (MP) da prática de um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, no âmbito de uma investigação a um homem suspeito de tráfico de droga, em Brenha, no concelho da Figueira da Foz.
A 28 de novembro de 2011, os quatro inspetores (um dos arguidos é inspetor chefe), na sequência da investigação, terão abordado um dos suspeitos num terreno perto da sua casa e um dos arguidos, segundo o MP, terá alegadamente desferido várias pancadas com um bastão nas costas do suspeito, para obter informações sobre a localização da droga.
O ofendido, que vive na Figueira da Foz, contou, no Tribunal de Coimbra, que foi abordado pelos inspetores da PJ quando se deslocava do café para casa, tendo sido depois levado «para um terreno ao lado da casa», que pertencia a outro dos suspeitos de tráfico de droga.
No local, perguntaram-lhe pela localização da droga, começando logo depois «a bater», disse.
«Agarraram no bastão e começaram a bater-me», sublinhou o ofendido, que não conseguiu identificar qual dos elementos presentes no tribunal lhe tinha batido, nem quais é que estavam presentes.
Segundo o Ministério Público, depois de residentes acorrerem ao local, ao ouvirem os gritos do ofendido, foi realizada uma busca à residência do mesmo, tendo depois sido levado até à Diretoria do Centro, para ser constituído arguido no processo relativo ao tráfico de droga.
O homem deu entrada nos serviços de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra uma hora depois de sair da PJ, tendo, de acordo com o MP, apresentado dor à mobilização torácica e várias escoriações na região dorsal.
Quando questionado por advogados, MP e juízes do tribunal, surgiram algumas incoerências e imprecisões no discurso do indivíduo, como no número de inspetores que estavam presentes e se as alegadas pancadas foram desferidas no terreno ou num dos barracões do mesmo terreno, como reporta a Lusa.