«O PGR é quase uma Rainha de Inglaterra»

O bastonário das Ordem dos Advogados disse, esta sexta-feira, em Vila Nova de Gaia, que «o procurador-geral da República tem poucos poderes e, em algumas questões, é quase uma Rainha de Inglaterra».

«Quem de facto manda são as tais viscondessas, os viscondes, os barões de que ele falou» há tempos, reforçou Marinho Pinto, em declarações à Lusa, no final de uma conferência sobre o processo de inventário no Tribunal de Gaia.

O bastonário defendeu, aliás, igual ideia perante os advogados presentes, sustentando que quem manda é o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público, porque, acrescentou, «têm poderes a mais».

Marinho Pinto entende que «é preciso reforçar a componente hierárquica dentro do Ministério Público, cujos magistrados não são independentes, independentes são os juízes».

«A magistratura do Ministério Público está hierarquizada, tem superiores hierárquicos e os inferiores devem obedecer aos superiores», argumenta, concluindo que «isto não é o que acontece em Portugal».

«Os procuradores actuam de acordo com a sua cabeça e agem como de fossem juízes, o que é mau, mas pior ainda é ver alguns juízes a agir nos tribunais como se fossem procuradores, a suprir as insuficiências do inquérito», acrescentou.

Questionado sobre a polémica à volta da validade de certas escutas feitas no âmbito do processo Face Oculta, nomeadamente as que envolvem o primeiro-ministro, Marinho Pinto começou por considerar que o que está a acontecer «é uma vergonha».

« Não se pode pretender que as escutas sejam válidas para o debate político, uma vez que se concluiu que ele estava para ali a dizer umas laracha ou umas coisas que podem ter importância política», defendeu, nunca tendo nomeado quem quer que seja.

O bastonário discorda dos que pensam que as escutas tornam-se válidas porque têm conteúdo político: «Isto não pode ser e a legalidade é para respeitar e não se pode legitimar, a posteriori, violações dessa legitimidade, sobretudo por quem tem por função fazê-la respeitar.»