Incentivos extra para profissionais de saúde

A portaria que define incentivos financeiros aos profissionais organizados em Unidades de Saúde Familiar e que permitirá a estes receberem montantes «suficientemente aliciantes» pelo seu desempenho vai ser enviada esta quinta-feira aos parceiros sociais, revelou a ministra da Saúde, noticia a agência Lusa.

Ana Jorge considerou que estes incentivos, há muito aguardados pelos profissionais de saúde dos cuidados primários, vão aumentar o número de Unidades de Saúde Familiar (USF) e contribuir para o objectivo de ter todos os centros de saúde organizados desta forma.

Ministra da Saúde: «Reforma está em marcha»

O projecto de portaria conjunta dos Ministérios da Saúde, Finanças e Administração Pública está concluído e seguirá hoje para os parceiros sociais que terão agora cerca de duas semanas para se pronunciarem.

Em relação a outros regimes remuneratórios, estes incentivos têm a novidade de abranger todos os profissionais dos centros de saúde - médicos, enfermeiros e administrativos - e não apenas os clínicos, como no Regime Remuneratório Experimental (RRE).

Segundo Ana Jorge, os valores dos incentivos são «suficientemente aliciantes» para os profissionais, embora a ministra se tenha escusado a revelar valores, por considerar que estes serão agora objecto de negociação com os parceiros.

Suplementos e compensações

Na prática, as equipas de profissionais que se candidatem ao Modelo B das USF poderão receber a sua remuneração base, acrescida de suplementos e compensações pelo desempenho.

Para tal, as equipas têm de apresentar um programa de acção e actividades, o qual será submetido a aprovação.

Ao nível do desempenho, estes profissionais terão de ter uma actividade acrescida, que pode ter várias expressões, como um maior número de utentes a seu cargo.

Esta medida, frisou Ana Jorge, deverá aumentar o número de utentes com médico de família e aproximar o objectivo do Governo de dar um médico de família a todos os portugueses, embora a longo prazo.

O cumprimento de boas práticas, como o seguimento de grávidas ou de doentes hipertensos, bem como a realização de consultas em horário pós-laboral (incluindo aos fins-de-semana) e visitas domiciliárias, poderão igualmente traduzir-se em mais dinheiro para os médicos, enfermeiros e administrativos das equipas candidatas.

Mais utentes atendidos

A ministra da Saúde considera que esta medida irá aumentar a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde e espera que dentro de um mês todo o processo esteja concluído.

De acordo com Ana Jorge, existem muitos médicos, enfermeiros e administrativos que aguardavam a publicação da portaria para se organizarem em equipas candidatas ao modelo B das USF.

Segundo o Ministério da Saúde, as USF estão classificadas em três modelos de desenvolvimento: A, B e C.

O Modelo A compreende as USF do sector público administrativo com regras e remunerações definidas pela Administração Pública, aplicáveis ao sector e às respectivas carreiras dos profissionais que as integram.

O Modelo B abrange as USF do sector público administrativo com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.

O Modelo C é um modelo experimental que abrange as USF dos sectores social, cooperativo e privado, articuladas com o centro de saúde, mas sem qualquer dependência hierárquica deste, baseando a sua actividade num contrato-programa estabelecido com a ARS respectiva e sujeitas a controlo e avaliação externa.