Casa Pia: vítimas são credíveis

O Instituto de Medicina Legal (IML) entregou esta semana ao colectivo de juízes responsável pelo julgamento do mega-processo da Casa Pia as conclusões das novas perícias realizadas a nove das 32 testemunhas do caso. Segundo apurou o PortugalDiário, em oito situações os peritos atestaram a capacidade de testemunho dos jovens, sem que tivessem encontrado tendência para a fabulação ou mentira. Apenas num caso colocaram reservas a essa capacidade.

As perícias foram realizadas por três peritos do IML, nomeados pelo tribunal, e tiveram a colaboração de mais três especialistas.

Os jovens foram sujeitos a novas entrevistas e testes psicológicos, que determinaram a credibilidade dos seus depoimentos. Em Novembro de 2007, o advogado das vítimas, Miguel Matias, já tinha afirmado ao PortugalDiário que considerava positivo a realização dos novos exames, para acabar com eventuais dúvidas em relação aos testes realizados anteriormente.

Recorde-se que a decisão do colectivo de juízes do processo Casa Pia, presidido por Ana Peres, teve por base questões levantadas por alguns advogados de defesa dos arguidos em relação aos testes anteriores.

Uma primeira recusa

A magistrada Ana Peres já tinha solicitado uma nova avaliação pelo INML mas, na altura, os jovens recusaram. Após um despacho a insistir na repetição, as testemunhas acabaram por concordar em realizar as novas perícias.

As conclusões agora conhecidas vão de encontro às conclusões dos exames anteriores, ou seja, no sentido da credibilidade dos depoimentos.

Jovens não inventaram

Já em 2006, António Mendes Pedro, professor associado do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) e consultor convidado para avaliar os jovens com idades até aos 16 anos, defendeu as perícias realizadas e mostrou-se convicto de que os menores não inventaram, tendo considerado que eram credíveis para testemunhar em tribunal.

Durante o seu depoimento, em sede de julgamento, defendeu que «muitas vezes é mais fácil omitir (abusos) do que inventar. Um jovem abusado não fala da mesma maneira que outro que está a inventar, porque um está a falar de uma experiência vivida e o outro está a falar de coisas mais ou menos racionais», disse.

Na altura, explicou ainda aos jornalistas que a avaliação da coerência do testemunho dos jovens é feita «a partir do próprio testemunho, das atitudes que acompanham o depoimento, das manifestações corporais e também de outros sintomas», incluindo as «perturbações psicológicas».

Ouvidos em Abril

Os seis peritos que realizaram os novos exames vão ser ouvidos em tribunal no decorrer do mês de Abril. Em sede de julgamento irão explixar presencialmente as conclusões a que chegaram e que defendem a capacidde dos ex-alunos da Casa Pia em testemunhar.