Governo promete até 6 milhões para pesca de sardinha

O Ministério da Agricultura e do Mar garantiu esta quinta-feira que a frota que se dedica à pesca da sardinha, recentemente proibida, vai receber «apoios cofinanciados pela União Europeia» no valor global de cinco a seis milhões de euros.

Questionada pela agência Lusa, fonte oficial do ministério de Assunção Cristas esclareceu que, para beneficiarem desses apoios, as embarcações «terão de cessar a sua atividade até dia 15 de outubro, por um período que pode ir dos 30 aos 90 dias».

As candidaturas às ajudas devem ser entregues pelos armadores nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), «com comprovativo da paragem e o rol de tripulação».

«Iimediatamente a seguir à aprovação das candidaturas, sem necessidade de percorrer o processo de contratação com o IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas], os armadores recebem 75% da ajuda prevista para as embarcações e 100% das ajudas aos trabalhadores constantes do rol de tripulação».

O ministério acrescenta que «assim que provarem o pagamento aos trabalhadores, os armadores receberão os restantes 25% da ajuda prevista para as embarcações».

Adiantando que o montante global das ajudas deverá situar-se «entre os cinco e os seis milhões de euros», a tutela esclarece que o montante atribuído a cada embarcação dependerá dos dias de paragem que escolham fazer (já que a cessação temporária é voluntária ) e da respetiva arqueação.

O apoio diário a atribuir à tripulação varia entre os 20 euros no caso dos marinheiros/pescadores, os 24 euros no caso da mestrança e 27 euros para os oficiais.

Na quarta-feira, os pescadores do porto de pesca de Matosinhos reclamaram do Governo uma resposta urgente aos «imensos problemas» que a recente interdição de pesca da sardinha lhes coloca, admitindo que a situação se pode tornar «calamitosa» para o setor.

Em causa está a portaria n.º 188-A/2014, de 19 de setembro, que determina ser «proibida a captura de sardinha (…), bem como a manutenção a bordo, transbordo e descarga desta espécie», desde o dia 20 de setembro e até «às 24 horas do dia 31 de dezembro», por ter sido atingido o limite máximo de captura da espécie, em Portugal e Espanha.

Reunidos na quarta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, os pescadores de Matosinhos exigiram ao Governo “soluções imediatas”, por não poderem ficar sem rendimentos até ao fim do ano, e adiantaram ter já pedido uma reunião com caráter de urgência à ministra da Agricultura e do Mar.

Lamentando o «modo como foi tomada a decisão, sem que nunca tenham sido ouvidas todas as partes, nomeadamente os pescadores, que foram apanhados desprevenidos», o coordenador sindical João Almeida disse, na altura, que a existência de um apoio, com fundos europeus, para os pescadores enquanto estão parados «até ser concretizado, não passa de um boato».

É que, alegou, questionada pelo sindicato, «a comissária europeia para os Assuntos do Mar e Pescas, Maria Damanaki, já veio dizer que a Comissão Europeia não tem qualquer tipo de conhecimento de que Portugal queira aceder a este fundo e, mais, [disse] que no quadro dos novos fundos 2014-2020, o programa específico para Portugal ainda está a ser elaborado».