Pedofilia: demitido por denunciar

Ricardo Vaz sabia que tinha de fazer alguma coisa. Em 2002, enquanto técnico de informática da câmara de Alpiarça descobriu que alguns computadores da autarquia serviam para visitar sites de pornografia infantil.

Achou que tinha tomado a atitude correcta. Mas foi demitido «de forma compulsiva», através de um processo disciplinar, sem direito a nada e após 24 anos de serviço na autarquia. Colocou a câmara em tribunal, mas está até agora sem resposta e sem ordenado. Já passaram mais de três anos.

Após a primeira denúncia junto de vários colegas da autarquia e numa reunião pública, Ricardo Vaz foi suspenso por um ano. Recorreu da decisão em tribunal e ganhou. A câmara recorreu também e o caso chegou ao Supremo Tribunal Administrativo. Até hoje.

Sem ter tido direito a defesa neste primeiro processo, Ricardo escreveu uma carta ao presidente da autarquia, Joaquim Rosa do Céu (PS), queixando-se do facto. Na missiva questionava, por exemplo, porque não lhe «pediram as provas que tinha em seu poder sobre essas visitas» na Internet. Foi brindado com um novo processo disciplinar. Desta vez, apenas com dois fins possíveis: «aposentação compulsiva ou demissão compulsiva».

«Acredito que o facto de ter denunciado o caso na televisão», explica Ricardo Vaz ao PortugalDiário, «piorou a situação: o presidente não gostou e optaram pelo pior castigo: a demissão sem direito a nada».

«É muito revoltante fazer o que nos dita a consciência e depois sermos tratados assim», lamenta.

O técnico de informática sabe, por experiência, que as pessoas até usam o computador para visitarem alguns sites pornografias, durante o horário laboral. Mas «uma coisa é aceder a conteúdos pornográficos e outra, completamente diferente, é visitar sites pedófilos».

Recursos sem resposta

Ricardo também recorreu da demissão para o Tribunal Administrativo de Leiria e conta que «as alegações finais foram há cerca de dois anos e ainda não houve decisão». Como se estes processos não bastassem, o presidente da Câmara de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu, apresentou queixa contra si, entretanto arquivada pelo Ministério Público.

O autarca constituiu-se assistente e andou com o processo para a frente. Neste momento está em fase de instrução, no Tribunal de Santarém. Corre ainda outro processo civil, em Almeirim, de um pedido de indemnização de 100 mil euros.

Desde que o caso se tornou público, Ricardo esteve na Polícia Judiciária «duas ou três vezes» e não sabe sobre o andamento das investigações. «Acho que o caso foi arquivado, mas não sei mais nada. Lembro-me que levaram um computador portátil para ser analisado, porque eram dali que partiam as visitas aos sites pedófilos».

«À época», recorda, «os agentes avisaram-me logo que não era crime, na lei portuguesa, ver sites pedófilos. Só era crime se houvesse imagens arquivadas e partilhadas». Recorde-se que o novo código penal vai alterar esta situação já a partir de Setembro, punindo quem aceda a este tipo de conteúdos.

Ricardo Vaz garante que nunca acusou ninguém pela prática de qualquer tipo de crime e que apenas queria que a autarquia averiguasse o que se passava. «Até podia ter sido uma investigação interna». O que ele nunca esperou era que tudo acabasse assim.

«O meu advogado acredita que podemos ganhar este processo», mas lamenta estar «há três anos sem respostas ou soluções. Isto também destrói uma pessoa».

Recorde aqui esta história dada em primeira mão pelo PortugalDiário.