Feira: juíza ameaça encerrar tribunal

A juíza presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira, Ana Maria Ferreira, ameaça encerrar o edifício caso não sejam realizadas obras urgentes no prazo de quatro dias.

Em causa está, segundo o Jornal de Notícias, o risco iminente de derrocada, uma informação avançada por um perito em construção civil que se deslocou ao edifício, no âmbito de um processo.

Segundo o referido técnico, o risco de colapso é até superior ao verificado no edifício da polícia que ruiu em Luanda, Angola, no mês passado.

Os 130 trabalhadores do Tribunal, incluindo magistrados, receiam o colapso a todo o momento. Sem obras urgentes, ninguém entra no tribunal.

A decisão de conceder um prazo máximo de quatro dias ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça foi tomada na quarta-feira, durante uma reunião entre todos os elementos do tribunal. Se não for possível garantir a segurança do edifício o Instituto deverá encontrar alternativas ou fechar as portas.

Refira-se que há mais de uma década que o edifício apresenta sinais de degradação, designadamente, grandes fissuras, ferros de estrutura visíveis e o abatimento de pilares de betão.

Apesar de o edifício estar a ser monitorizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), desde há cerca de cinco anos, a verdade é que os responsáveis pelo Tribunal não receberam qualquer garantia de segurança.

Uma equipa de engenheiros do LNEC e representantes do IGFPJ estive no tribunal mas não conseguiu garantir a segurança no edifício.

O Ministério da Justiça vai realizar obras no edifício, mas até ao momento ainda não encontrou um espaço alternativo.