Estudo sobre mutilação genital feminina avança em março

O estudo de prevalência sobre mutilação genital feminina (MGF) em Portugal vai avançar formalmente em março, mas já está no terreno e recorrerá a uma equipa multidisciplinar, avançou o coordenador do estudo.

À margem da sessão que assinalou, esta quinta-feira, no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o dia internacional contra a MGF, o sociólogo Manuel Lisboa, que vai coordenar o estudo, adiantou à Lusa que a pesquisa vai envolver outras instituições, como o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, peritos na área da saúde e da estatística e associações da sociedade civil. O estudo será coordenador pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O investigador e professor universitário acrescentou ainda que se pretende estabelecer contactos com países africanos, nomeadamente com a Guiné-Bissau, único país lusófono na lista de MGF da Organização Mundial da Saúde, de forma a não circunscrever a análise do fenómeno ao território nacional.

O estudo terá duração de um ano, aliando a componente quantitativa com a análise qualitativa, tentando ¿perceber as dinâmicas socioculturais¿ que justificam a preservação da prática ao longo dos séculos.

Apenas nove Estados-membros da União Europeia têm estudos de prevalência sobre MGF, quando no seu espaço geográfico vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco. «É muito complicado criar uma estatística de um fenómeno que é oculto», reconhece Manuel Lisboa, adiantando que será feito «um esforço» no sentido de obter «uma estimativa o mais precisa possível».

Na sessão desta quinta-feira, o presidente do conselho de administração do hospital Amadora-Sintra, Luís Marques, vincou que a MGF «não pode ser alvo de qualquer tipo de tolerância», lançando um apelo concreto aos profissionais de saúde. «Em circunstância alguma os profissionais de saúde podem realizar a prática medicamente, nem, nos casos de infibulação, voltar a coser as mulheres», concretizou Fernanda Matos, do serviço de obstetrícia do hospital «com a maior comunidade africana migrante nacional».

A médica Lisa Vicente, da Direção Geral da Saúde, reconheceu que «alguns profissionais de saúde acham que a prática, como é cultural, pode ser medicamente assistida», adiantando que a Plataforma de Dados da Saúde já está em condições de acolher o registo de casos de MGF sinalizados nas unidades de saúde, embora esteja temporariamente indisponível «por razões técnicas», que estão «em vias de resolução».

Na abertura da sessão, a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, disse acreditar que «o estado de conhecimento dos profissionais de saúde em Portugal já não será» o que ressalta de um estudo publicado no ano passado, apontando para a impreparação dos profissionais de saúde na deteção de uma MGF. Apesar de publicado em 2013, os inquéritos para o estudo haviam sido realizados em 2008. «Entretanto, muitas ações de formação ocorreram», destacou Teresa Morais, acreditando que se terá registado «algum progresso».

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.