Total de jovens nos centros educativos baixou 11,9%

O número de jovens internados em centros educativos, em junho, desceu 11,92 por cento em relação ao mesmo período de 2013, mas estes espaços continuam sobrelotados, segundo o último relatório estatístico.

O Ministério da Justiça ressalva que os números apresentados em relatório estatístico vão registando flutuações diárias em função da cessação das medidas aplicadas aos jovens que se encontram internados nos centros educativos, encontrando-se, ao dia de hoje, internados 230 jovens entre regime aberto, semiaberto e fechado.

As últimas estatísticas mensais da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), disponível na página na internet, indicam que estavam internados, em junho, 251 jovens, representando uma diminuição de 11,92 por cento em relação ao mesmo mês de 2013.

O relatório adianta que, entre fevereiro e maio de 2014 observou-se um aumento de 7,14 por cento, contrariando a tendência de diminuição verificada no segundo semestre de 2013.

«O número de jovens internados continuou superior à lotação dos centros educativos definidos por lei», lê-se no documento.

Dos 251 jovens internados em junho, 10 (3,98 por cento) encontravam-se em ausência não autorizada, ou seja, não regressaram aos centros após uma saída autorizada, o que corresponde a 241 efetivamente presentes em centros educativos.

Segundo o relatório, estão ainda internados 51 adolescentes com medida de internamento em regime de fim de semana, mas estes adolescentes não estão contabilizados nas estatísticas.

O regime semiaberto continua a ser o predominante, representando 66% dos casos, estando em regime fechado 22% e em regime aberto 12% dos adolescentes.

As estatísticas da DGRSP indicam também que 91% dos jovens encontrava-se em cumprimento de medida tutelar de internamento e nove por cento com medida cautelar de guarda, que pressupõe perigo de fuga ou a prática de outros crimes.

Dos 251 jovens internados em junho, 89% eram rapazes e maioria tinha 16 ou mais anos.

O mesmo documento diz igualmente que aos 251 jovens internados corresponderam um total de 979 crimes registados, sendo a maioria roubos (259) e furtos (153), ameaça e coação (106), ofensa à integridade física (93) e difamação, calúnia e injúria (63).

Segundo a DGRSP, 66,1 por cento dos jovens internados em junho eram oriundos de tribunais do distrito de Lisboa.

O jornal Público noticia hoje que os tribunais de menores estão a ser avisados pela DGRSP de que os centros educativos atingiram o limite, não tendo espaço para acolher jovens condenados.

O jornal avança que haverá mesmo menores condenados que permanecem em casa.

Num esclarecimento enviado à Lusa, a direção geral nega que não existam vagas nos centros educativos e que haja jovens a aguardar, em casa, o início do cumprimento da medida tutelar educativa de internamento.