Avaliação: contra-proposta do ME é uma «encenação»

O secretário de Estado da Educação garantiu que vai apresentar ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, segundo a qual a avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso. O anúncio, no entanto, não satisfaz os sindicatos de professores, que sublinham que as declarações do governante «não têm nenhuma novidade» e que a proposta «é uma encenação».

Ao IOLPortugalDiário, o líder da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, explica que «era inevitável que a proposta chegasse, uma vez que os sindicatos requereram um período de negociação suplementar e o Governo tinha de apresentar uma contra-proposta».

Quanto ao conteúdo, aquele dirigente sindical garante que «não tem nenhuma novidade. Aliás, é natural que a avaliação só tenha efeitos em 2013, uma vez que o próximo concurso acontece em Fevereiro de 2009 e a avaliação só fica concluída em Dezembro desse ano».

«Não há adiamento nenhum por parte do Ministério da Educação, é apenas a constatação de que não poderia ser de outra forma», adianta ao IOLPortugalDiário João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Contra a avaliação nos concursos de professores

«O que registo mais negativamente», acrescenta Mário Nogueira, «é que o Ministério da Educação pretende aplicar a avaliação nos concursos de professores e nós não concordamos com isso».

Os sindicatos de professores, aliás, são contra os concursos de quatro anos. «Isso significaria que durante quatro anos existiriam inúmeros lugares de quadro que seriam disponibilizados e que essas «vagas» seriam preenchidas por professores contratados quando deviam ser ocupadas com professores dos quadros», explica Mário Nogueira.

João Dias da Silva sublinha que esta proposta do Ministério da Educação é uma «cortina de fumo e uma encenação, pretende passar a ideia de que o Ministério da Educação está muito preocupado com as reivindicações sindicais».

Além disso, explica este dirigente da FNE, «o problema não está na data da aplicação da avaliação nos concursos, mas na introdução de um sistema que não existe na lei. É uma inovação, uma originalidade deste Ministério e uma forma encapotada de alterar o Estatuto da Carreira Docente».

Para João Dias da Silva a avaliação não pode ser aplicável em concursos de professores «nem daqui a quatro nem daqui a oito anos». Em suma, esta contra-proposta do Governo, diz o líder da FNE, «faz parte do autismo, da cegueira e da surdez deste Ministério da Educação».

Também a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI/Sindep) utiliza os mesmos argumentos para concluir que «não se observa, ao contrário do noticiado, qualquer aproximação ministerial às posições sindicais». Diz esta federaçãso, em comunicado, que o «ME pretende transmitir um sinal enganoso à opinião pública de alguma cedência ou de aproximação, na sequência da adesão estrondosa da classe docente à manifestação do passado sábado e as lamentáveis declarações subsequentes, quer da ministra da Educação, quer do primeiro-ministro, que demonstram uma nítida falta de cultura democrática».