Bastonário quer revisão de legislação sobre nomeação de diretores clínicos

A Ordem dos Médicos defendeu esta quinta-feira a revisão da legislação que enquadra a nomeação dos diretores clínicos, para que os cargos possam ser ocupados por profissionais capacitados e tentar travar as demissões decorrentes da «má gestão do ministério».

O bastonário da Ordem dos Médicos falava à Lusa a propósito das recentes demissões dos diretores de serviço do Hospital Amadora-Sintra e do diretor clínico do Hospital de Santa Maria.

«O lugar de diretor clínico é muito complexo, exigente e sensível. A legislação publicada impõe tantas restrições à sua nomeação, que normalmente nunca são a primeira escolha. O diretor clínico do Amadora-Sintra foi a oitava escolha e o de Santa Maria foi a quarta escolha», afirmou José Manuel Silva.

Na opinião deste responsável, a legislação que enquadra a nomeação do diretor clínico tem de ser revista, para que se possa «nomear pessoas de qualidade, bom senso, diálogo e que sejam respeitadas pelos pares das instituições».

No caso do Amadora-Sintra, os diretores de serviço que puseram o lugar à disposição acusaram o Conselho de Administração e a Direção Clínica de «ausência de estratégia para evitar a contínua degradação das condições de trabalho e assistenciais» e referiram que o hospital pode estar condenado à insolvência económico-financeira no contexto das políticas de saúde em vigor.

«Porque é que um diretor clinico não pode exercer outras atividades? O Amadora-Sintra tinha uma diretora clinica eficiente, com um bom relacionamento com os colegas e foi obrigada a demitir-se por causa da legislação», disse.

Segundo o bastonário, o cargo de diretor clínico «é muito mal pago» e tornou-se incompatível com exercício no privado: a diretora clínica não ia deixar o consultório para manter o cargo. «Acabou por ser substituída pela oitava escolha».

José Manuel Silva lembrou que o Amadora-Sintra «já foi emblemático de grande qualidade, inovador e onde os profissionais gostavam de trabalhar», mas que o Ministério da Saúde «tomou medidas, em 2011, extraordinariamente gravosas», como tornar ilegais os duplos contratos que havia, dos médicos.

Ao decidir tornar ilegal uma medida que era «transparente», a tutela não só «violou o princípio da separação entre o público e o privado», como «retirou milhares de horas de trabalho aos médicos do Hospital Amadora-Sintra».

Em pouco tempo, o tempo de espera naquele hospital aumentou cinco vezes, acrescentou.

Para a Ordem, as demissões são um problema estrutural subsequente às medidas tomadas pelo Ministério da Saúde.

«Os livros de economia dizem que é fácil apresentar bons resultados com cortes em dois ou três anos numa empresa. Ao quarto ano há o efeito "rebound", como como consequência dos cortes excessivos, que põe em causa a sobrevivência da própria empresa, que neste caso é o SNS» (Serviço Nacional de Saúde), disse, acrescentando que as demissões são «consequências inevitáveis».

Na opinião do bastonário, o que tem de ser alterado é todo o paradigma de gestão.