Taxas moderadoras: pedidos de isenção estão a ser aceites

A maioria dos utentes que solicitaram isenção de pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica, ou a sua confirmação, ficará isenta, anunciou o ministro da Saúde.

Paulo Macedo fez este anúncio aos jornalistas após participar na cerimónia do Dia Nacional de Dador de Sangue, em Lisboa.

De acordo com o ministro, as situações de isenção estão a ser confirmadas, «porque infelizmente as pessoas não aumentaram os seus rendimentos».

Em relação aos novos pedidos, a maioria também está a ter uma resposta positiva, adiantou Paulo Macedo.

A decisão sobre a isenção de pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica começou sexta-feira a ser enviada para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que a requereram e também para os que já a tinham.

Até às 12h16 de sexta-feira, tinham seguido 583.404 requerimentos, que correspondem a 1.103.607 utentes.

Para ficarem isentos deste pagamento por motivos económicos, os utentes têm de integrar um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direção do agregado familiar, seja igual ou inferior a 628,83 euros.

Aos pedidos destes utentes juntar-se-ão os quatro milhões que eram isentos até final do ano passado e que também vão ter agora uma resposta sobre a continuidade ou não desta isenção.



Ministro reconhece má opção

O ministro da Saúde reconheceu que a perda de isenção para os dadores de sangue pode ter contribuído para a redução de dádivas e mostrou-se disposto a «aprender com os factos».

Algumas associações acusam o Governo de promover a redução das dádivas de sangue ao acabar com a isenção do pagamento das taxas moderadoras nos hospitais para os dadores.

Hermegildo Alves, presidente da Associação de Dadores de Sangue de Setúbal, presente no encontro, disse à Agência Lusa que «os dadores se sentem revoltados com a perda de isenção».

Este dador explicou que existem dadores com mais de cem dádivas e que hoje têm de pagar consultas e exames nos hospitais onde dão sangue. «A revolta dos dadores pode levar, e levou certamente, os dadores a não doarem sangue», afirmou.

Confrontado com críticas desta natureza, Paulo Macedo disse que a baixa de colheitas teve «várias razões», nomeadamente fatores sazonais e a forte gripe nos meses de janeiro e fevereiro.

«Obviamente que a perda de isenção das taxas moderadoras na parte hospitalar poderá ter contribuído para alguma redução, mas neste momento temos de reconhecer que, independentemente das pessoas nunca ficarem muito satisfeitas quando perdem alguns benefícios, responderam de uma forma clara, sistemática, e evitado todas as notícias que indicavam para a possibilidade de adiamento de cirurgias», disse.

Questionado sobre a possibilidade de uma alteração legislativa no sentido de repor esta isenção, Paulo Macedo mostrou-se disposto a «aprender com os factos», mas nunca antes de «um período de tempo suficientemente longo».

O ministro sublinhou que andar a rever a legislação todos os meses está fora de questão.